DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700218
218
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. FUNDO MUN.
MEIO AMBIENTE, TURISMO INDUSTRIA, CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-90, Contratada:
RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, CNPJ - Nº: 59.970.624/0019-03, com o valor
total de R$: 12.522,37 (doze mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 6 de maio de 2024
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Fundo Mun. Meio Ambiente, Turismo Industria.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-012FMS.
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-012FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA
A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍ C U LO
I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL
SAÚDE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada:
RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A, CNPJ - Nº: 59.970.624/0001-03 com o valor
total de R$: 4.792,19 (quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 6 de maio de 2024
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024/ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR
ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Gestor Municipal do Fundo de
Municipal de Educação de Tucumã-PA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela
Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente
ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 50.954.223
JOAO PAULO SILVA MATOS, CNPJ nº. 50.954.223/0001-66, arrematante dos Itens: 001; 002;
003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021;
022; 030. com valor global da arrematado de R$; 195.710,00 (cento e noventa e cinco mil, e
setecentos e deis reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor
Total Homologado: R$$: 195.710,00 (cento e noventa e cinco mil, e setecentos e deis reais),
TUCUMÃ - PA, 6 de maio de 2024
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024/ADM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE. A Gestora
Municipal do Fundo de Municipal de Saúde, de Tucumã-PA, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo
em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das
empresas: PAULO H. DE OLIVEIRA ALVES LTDA |, CNPJ nº. 33.432.383/0001-26, arrematante
dos Itens: 01, com valor global da arrematado de R$; 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos
e setenta e dois reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor
Total Homologado: R$$: 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais);
Tucumã - PA, 6 de maio de 2024
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde.
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024
MODALIDADE Nº 9/2024-005PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024/ADM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. O PREFEITO MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal,
HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: FEITOZAM COMERCIO DE MAQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.475.333/0001-01, arrematante dos Itens: 001; 002. com
valor global da arrematado de R$; 74.250,000 (setenta e quatro mil, e duzentos e cinquenta
reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
Homologado: R$$: 74.250,000 (setenta e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais);
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-017PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-017PMT, realizada no
Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO TRATOR 7630
NEW ROLAND, NA ROÇADEIRA DE ARRASTÃO E NA GRADE BALDÃO PERTENCENTES À
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. no valor de R$: 3.300,00 (três mil, e trezentos
reais), para a licitante NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, CNPJ:
08.778.948/0001-84, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISOS DE RESCISÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-022FMS
O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PÁ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no referido Dispensa de Licitação, Nº 7/2021-022FMS, Objeto LOCAÇÃO DE I M OV E L
URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A
DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCUMÃ. O Fundo Municipal de Saúde,
solicitou a rescisão Amigável do contrato nº, 20210078 referente a DECLARAR, ao contrato
R ES C I N D I D O S .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001FMS
O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PÁ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no referido Dispensa de Licitação, Nº 7/2022-001FMS, Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA
ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO AMBULATORIAL E CLINICA DE
ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUCUMÃ-PARÁ. O Fundo Municipal de Saúde, solicitou a rescisão Amigável do contrato nº,
20220031 referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.
TUCUMÃ - PA - 6 de maio de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00055; CONTRATO Nº 20249364. Contratante: Fundo
de Desenv. da Educação Básica; Valor Total: R$ 136.901,08 (cento e trinta e seis mil e
novecentos e um reais e oito centavos); CONTRATO Nº 20249365. Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Valor Total: R$ 73.838,00 (setenta e três mil e oitocentos e trinta
e oito reais); CONTRATO Nº 20249366. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor
Total: R$ 422.512,82 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e doze reais e oitenta
e dois centavos); CONTRATO Nº 20249367. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor
Total: R$ 244.079,12 (duzentos e quarenta e quatro mil e setenta e nove reais e doze
centavos); Contratada: E S de Andrade Eireli; Objeto: aquisição de peças a serem utilizado
na manutenção dos veículos da frota. Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00028; CONTRATO Nº 20249368. Contratante: Fundo
Municipal de Saude; Valor Total: R$ 1.448.573,52 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito
mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); Contratada: ASM Comercio
de Medicamentos Ltda. Objeto: aquisição de material hospitalar, insumos e correlatos para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória
do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240087,
com o valor global de R$: 30.792,70; VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/12/202; OBJETO:
Fornecimento de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00;
Vitória do Xingu/PA, 05/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PA R T ES :
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu)
- CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240107, com o valor global de R$:
26.566,55; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 31/12/202;
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.014 -
3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 14/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória
do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ:
41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240108, com o valor global de R$:
55.718,50; CONTRATADO -BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-
18 - Contrato Administrativo nº 20240109, com o valor global de R$: 133.480,00 VIGÊNCIA:
14/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços em confecção de material de
comunicação visual; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA ,
14/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória
do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO -BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL
LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18 - Contrato Administrativo nº 20240110, com o valor
global de R$: 116.935,00; VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de
serviços em confecção de material de comunicação visual; FONTE DE RECURSOS: 2.014 -
3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 15/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU -
SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE
EMBAKAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240111,
com o valor global de R$: 163.687,65; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO:
Fornecimento de materiais de consumo (materiaias de limpeza); FONTE DE RECURSOS:
2.058 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 18/03/2024 Grimários Reis Neto - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-059-FMS -
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA -
CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240118, com o valor global de
R$: 6.450,00; VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos e
material permanente para as UBS - Proposta nº 11190812000123003-MS; FONTE DE
RECURSOS: 1.024 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2024 Samuel Silva Portilho de
Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX -
PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu)
- CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ:
33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240119, com o valor global de R$:
28.566,50; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J.
S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato
Administrativo nº 20240120, com o valor global de R$: 2.729,00; FONTE DE RECURSOS:
2.033 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LT DA
- CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240121, com o valor global
de
R$:
49.266,40; FONTE
DE
RECURSOS:
2.029
- 3.3.90.30.00
e
4.4.90.52.00;
CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69
- Contrato Administrativo nº 20240122, com o valor global de R$: 32.921,75; FONTE DE
Fechar