DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00015/2024
OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de
São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do
município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: UN I DA D E
ORÇAMENTÁRIA:
CONFORME
CONTRATO.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: 41.968.551 THALLITA
EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20; CONTRATO Nº 91501/2024,
VALOR:
R$
33.338,31, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ
Nº
40.553.425/0001-42; CONTRATO Nº 91502/2024, VALOR: R$ 21.658,68, CRISTINA LUIZA DA
SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; CONTRATO Nº 91503/2024, VALOR: R$
323.144,30, Iraci Palmeira da Costa Silva - CNPJ: Nº 29.133.351/0001-52; CONTRATO Nº
91504/2024, VALOR: R$ 13.856,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00025/2024-CPL
A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB,
informa aos interessados no 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N° 00025/2024-CPL, publicado
no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 35 do dia 03/05/2023 e Diário Oficial da União,
pag. 210 do dia 06/05/2024, onde se lê: "DATA ASSINATURA: 07 de abril de 2024"; Leia-se:
"DATA ASSINATURA: 05 de abril de 2024", ficando assim inalteradas as demais informações
da publicação.
São José de Piranhas-PB, 6 de Maio de 2024.
DORALICE DE SOUSA BRITO
Gestora de Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00024/2024-CPL
A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB,
informa aos interessados no 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N° 00024/2024-CPL, publicado
no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 35 do dia 03/05/2023 e Diário Oficial da União,
pag. 210 do dia 06/05/2024, onde se lê: "CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA
CATARINA II LTDA, CNPJ Nº 31.191.191/0001-40"; Leia-se: "CONTRATADO: G&C CO M E R C I O
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ Nº 43.079.753/0001-47", ficando assim
inalteradas as demais informações da publicação.
São José de Piranhas-PB, em 6 de Maio de 2024.
DORALICE DE SOUSA BRITO
Gestora de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
por
item, visando
à
Contratação
de serviços
veterinários
para
a realização
de
procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 22
de maio de 2024, às 09h00. A licitação está sendo republicada após o cancelamento do
certame, incluindo o item 6 no Anexo I - Termo de Referência. A licitação ocorrerá através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail:
cplsaojosepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 6 de maio de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 00118/2024 Tomada de Preço: 00004/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS B
PORTO- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 Objeto: Fica aditado o contrato de nº 00118/2022
atendendo aos limites prescritos da Lei 8.666/93 Fundamento Legal: Cláusula Sétima do
Contrato inicial, c/c o Art. 57, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Data de
Assinatura: 28/04/2024 Assinam: Pelo Município: VICENTE FIALHO DE SOUSA NE T O,
Prefeito. Pela empresa: FRANCISCO DE ASSIS B PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição parcelada de Pneus novos, destinados a atender as necessidades da frota
veiculas pertencente a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos
Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068
- 3.3.90.30.99.00 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030.08.122.0002.2004--
3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2013
- 3.3.90.30.99.00
02040.10.301.0009.2015 -
3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2025
- 3.3.90.30.99.00
02050.12.361.0013.2026 -
3.3.90.30.99.00 02060.15.122.0002.2034
- 3.3.90.30.99.00
02070.20.122.0002.2036 -
3.3.90.30.99.00 02090.13.122.0002.2049
- 3.3.90.30.99.00
02100.26.782.0002.2047 -
3.3.90.30.99.00 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº
00080/2024 - 30.04.24 - MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 111.745,00; CT
Nº 00081/2024 - 30.04.24 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 31.110,00; CT Nº
00082/2024 - 30.04.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 14.620,00; CT Nº
00083/2024 - 30.04.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$
4.410,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de Pneus novos, destinados a atender as necessidades da frota
veiculas pertencente a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais
apontam como proponentes
vencedores: ATENAS
DISTRIBUIDORA DE
PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 4.410,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$
14.620,00; MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 111.745,00; VIEGAS
AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 31.110,00.
Serra da Raiz - PB, 30 de Abril de 2024
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE CANCELAMENTO
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30h do
dia 13 de maio de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação de serviços especializados médicos
em diagnósticos por imagem (ultrassom) móvel conforme descriminado no edital.
Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB.
Telefone: (83) 3685-1073.
Sertãozinho - PB, 6 de maio de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.136/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: E L F TEIXEIRA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ELX CONSTRUCOES), CNPJ nº 17.560.794/0001-40;
OBJETIVO: contratação de empresa conclusão da obra de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE SANCHO LEITE no município do município de TEIXEIRA-PB. VALOR GLOBAL: R$
115.900,00; PRAZO: 06 (seis) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma
ELETRONICA Nº. 01/2024, da Lei nº 14.133/2021; DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 06 de
maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas localizadas no Bairro COHAB, no
município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 912836 - Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00102/2023 - Construtora Jew Ltda - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.05.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Lei nº 14.133/2021
OBJETIVO: Aquisição parcelada de Material Clinico hospitalar e Laboratorial,
destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea-PB,
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 20 de maio de 2024.
LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás
13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura
Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página,
http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Várzea-PB, 3 de maio de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços
nº 00002/2023, que objetiva: contratação de empresa de engenharia civil para executar
os serviços espaço educativo rural e urbano com 6 salas de aula escola padrão FNDE
no município de VIEIRÓPOLIS - FONTE DO RECURSO Ministério da Educação, através do
FNDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto
a: JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.891.560,49.
Vieirópolis - PB, 20 de Fevereiro de 2024
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços ESPAÇO
EDUCATIVO RURAL E URBANO com 6 salas de aula ESCOLA PADRÃO FNDE no município
de VIEIRÓPOLIS - FONTE DO RECURSO Ministério da Educação, através do FNDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios
do Município de Vieirópolis: 20.700 Secretaria de Educação 12 361 1003 1032
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO 15750000 Transferências de
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.51 99 Obras e
Instalações Fiscal 60.341,00 0,13 000281 4490.93 99 Indenizações e Restituições.
VIGÊNCIA: até 20/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis
e: CT Nº 00010/2024 - 20.02.24 - JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
1.891.560,49.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Credenciamento
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE. O Município de Vista Serrana, entidade de Direito Público
Interno, Órgão de Regime Jurídico Único, sediada á Rua Vereador Raimundo Garcia de
Araújo, 25 - Centro, Ministério da Fazenda sob o nº 09151598/0001-94, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização de Chamada Pública para
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
durante o período de 31/05/2024- 31/12/2024. Os interessados em participar do presente
certame decorrente desta convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) terão prazo pra apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda no período de 10/05/2024 a 21/05/2024, de 08:00h a 13:00h, serão recebidos pela
Comissão por meio eletrônico (arquivo.pdf) ou presencialmente, no endereço setor
licitação na sala da CPL, informação no endereço sala da CPL, Rua João Francisco Filho Nº.
236, Centro, 07hs:00min
as 12hs:00min, site E-mail
vistaserranacpl@gmail.com -
sitewww.tce.gov.pb.br/ site https://vistaserrana.pb.gov.br/
Vista serrana - PB, 6 de maio de 2024
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de contratação
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