DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.042/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: JOSE JANDUY ALVES DA COSTA.
Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa
Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB. Valor Global:
23.616,20 (vinte e três mil seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos). Prazo:
31/12/2024. Processo: Credenciamento Nº 1/2024. Data da Assinatura: 19 de abril de
2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.043/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: JOSE WILSON LIRA. Objeto:
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional
De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB. Valor Global: R$: 10.066,70
(dez mil sessenta e seis reais e setenta centavos). Prazo: 31/12/2024. Processo:
Credenciamento Nº 1/2024. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.044/202
Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: JOSENILDA GOMES MAMEDE.
Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa
Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município de Matureia - PB. Valor Global: R$:
27.706,70 (vinte e sete mil setecentos e seis reais e setenta centavos). Prazo: 31/12/2024.
Processo: Credenciamento Nº 1/2024. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.045/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. CONTRATADO: RAIMUNDO BEZERRA GAMA.
Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa
Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município de Matureia - PB. Valor Global: R$:
37.975,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais). Prazo: 31/12/2024.
Processo: Credenciamento Nº 1/2024. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.046/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: RITA ALVES MACHADO. Objeto:
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional
De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB. Valor Global: R$: 6.559,50
(Seis mil quinhentos cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2024.
Processo: Credenciamento Nº 1/2024. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.047/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: RUBIVAN FELINTO DO
NASCIMENTO. Objeto: Credenciamento para aquisição
de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar
atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia -
PB. Valor Global: R$ 39.991,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e
noventa centavos). Prazo: 31/12/2024. Processo: Credenciamento Nº 1/2024. Data da
Assinatura: 19 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
JANILSON COSTA SANTOS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 2.11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15.451.2004.1027 CONSTRUIR PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS SEMELHANTES 2.706
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 449051.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 500. RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 449051.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova
Palmeira e: CT Nº 00091/2024 - 12.04.24 - CONSTRUTORA BURITI - R$ 222.812,57.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
14/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios
destinados aos órgãos (Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Ação
Social, Fundo Municipal de Ação Social - Programas), e demais secretarias do município de
Passagem - PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá às
disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações
posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs
(Horário de Brasília) do dia 17/05/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30
de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 30 de abril de 2024.
ARMANDO GOMES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as
necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste
Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de
07/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas:
17/05/2024
às
08h31min
(horário
de
Brasília)
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a
sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilõ e s / P B,
sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 6 de maio de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00209/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-
67.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.726.666/0001-71.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato
nº 00209/2023 firmado entre as partes, em 01/12/2023, nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou
reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a
existência de quantitativo a mais de serviço previsto na planilha orçamentária, o que
justifica a alteração de valor contratual.
DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 90.104,65 (noventa mil,
cento e quatro reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao aditamento de
aproximadamente 7,26% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato
que é de R$ 1.241.899,71, dá-se num montante de R$ 1.332.004,36 (um milhão, trezentos
e trinta e dois mil e quatro reais e trinta e seis centavos).
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do
inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.050
- Secretaria
Municipal
de Serviços
Urbanos.
27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins. 23.695.1037.1026 -
Implantação de Infraestrutura Turística. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades
Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e
Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.720.0000 - Obras e
Instalações.
DATA DO TERMO ADITIVO: 2 de maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, Inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna
público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de
empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e
assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e
florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, conforme edital
constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, Setor de
Licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação
de Proposta de Preços adicionais: 10/05/2024, exclusivamente através do e-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br (até às 23h59min). Informações: no horário das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 6 de maio de 2024.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário de Serviços Urbanos
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições
informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº
00017/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material elétrico para atender
as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB,
sendo o pedido de Impugnação da empresa PROSPER COMERCIO ATACADISTA
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ
nº 51.117.135/0001-72, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo
a data de realização do certame, assim como todos os itens do edital. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau
de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP
N° 58.600-000.
Santa Luzia/PB, 6 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 046/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021;
ORÇAMENTO: sigiloso; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por
item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB
vem a
público comunicar que
no dia 07 de
maio de 2024,
nos sites:
www.pncp.gov.br,
www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação,
destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus para
manutenção da frota escolar.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de maio de 2024,
às
11:00
horas
(horário
de
Brasília),
no
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
fornecidas
através
do
e-mail:
licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.
São José do Brejo do Cruz/ PB, 6 de maio de 2024.
GENILDA SARAIVA DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese
dentária para atender o Programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o
município e São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00019/2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Recursos: 02.050 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10
301 3006 2096 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde -
SUS (Federal); 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 3390.30 -
Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.
VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José
de
Espinharas
e:
SILVINO
ARGEMIRO
NEVES
FILHO
93038054453,
CNPJ
nº
42.124.505/0001-08, CONTRATO Nº 91901/2024, VALOR R$ 69.440,00.
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