DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação
em Paralelepípedo e Drenagem nas Comunidades Acari I e II, Contrato de repasse nº
1073589-23/2020 (906849) localizadas no Município de Vista Serrana - PB, conforme termo
de referência Anexo I do edital. lei 14133/2021. Reunião: as 09hs:01min do dia 14 de junho
de 2024. Informações: na Sala de reuniões da comissão permanente de Licitação da
prefeitura, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro. das 07hs:00min às
12hs:00min, E-mail vistaserranacpl@gmail.com - site www.tce.gov.pb.br.
Vista Serrana - PB, 30 de abril de 2024.
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-
PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00001/2024.
DOTAÇÃO:
CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- - SECRETARIA
DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.0020-1055 FONTE DE RECURSO:
17000.0000. VIGÊNCIA: até 06/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de
Zabelê e:
CT
Nº 00014/2024
-
06.05.24
- ARRUDA
PROJETOS
LTDA -
R$
575.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARR U DA
PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00.
Zabelê - PB, 5 de Abril de 2024
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Alto Piquiri torna público que fará realizar, às 09:00 horas do
dia 21 de maio do ano de 2024, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s)
seguinte(s) obra(s): Lote Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de
execução 01 Trecho Estrada Saltinho/Alto Piquiri Pavimentação asfáltica rural em (TST) e
(CBUQ) 21.000,00 m² 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri -
"Portal da Transparência". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão
ser
apresentados
ao
Agente
de
Contratação,
por
meio
do
e-mail
licitacao@altopiquiri.pr.gov.br.
Alto Piquiri-PR, 3 de maio de 2024.
GIOVANE MENDES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº
038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2024, Registro de Preço, do tipo menor preço por
lote, para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços Funerários, com fornecimento de urnas, preparação do corpo e translado, conforme
Lei Municipal nº 225/2007, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de
Amaporã. Valor total R$ 64.177,72. Abertura: 23/05/2024. às 09h00min na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 6 de maio de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 30/2024
O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 23
de Maio de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023,
por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO
ELETRÔNICO para Aquisição de 01 (um) de um Triturador de Galhos Motorizado, conforme
especificações
do
programa
ITAIPU
Mais
que
Energia.
INFORMAÇÕES:
site:
www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/
E-mail: pregao@prefeituraantonina.com
Em 6 de Maio de 2024.
MARCIO DE CASTRO SANTOS;
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o
Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e
Analisador Portátil de
Gasometria para diagnóstico no
atendimento em
emergência da UTI avançada do Samu, em atendimento à Secretaria de Saúde. Abertura das
propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 23 de maio de 2024. Edital
na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças,
750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp,
informando
Nº
do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-
1052.
Arapongas, 6 de maio de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para
eventos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das
propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de maio de 2024. Edital
na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças,
750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 6 de maio de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 123/2024, Dispensa Nº 34/2024
Partes: Município de Arapongas e NACIONAL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.025.124/0001-00 (Valor Total: R$ 5.215,00). Objeto: Aquisição de
COBERTOR POPULAR para uso exclusivo da SEMAS, visando atender as necessidades do
serviço Centro POP Vida Nova, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência
Social. Valor: R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais). Despacho: dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso III,
alínea "a" da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 3 de maio de
2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 326, 327, 328, 329, 330 e 331/2024
Partes: Município de Arapongas e OKAMOTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°
53.807.471/0001-7, neste ato representado por MARIANE OKAMOTO FERREIRA; R. B. DE
ARAUJO GARCIA & CIA LTDA, CNPJ n° 45.089.251/0001-2, neste ato representada por
RHUANN BARBOSA DE ARAUJO GARCIA; AAP CLINICA SAUDE MEDICINAL LTDA, CNPJ n°
22.977.145/0001-80, neste ato representada por ALEX ALVEZ PEREIRA; THELES AZENHA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.582.079/0001-47, neste ato representada por JOÃO
PEDRO TELLES AZENHA PEREIRA; VIEIRA E PAIER LTDA, CNPJ nº 51.582.079/0001-47, neste
ato representada por JULIO GABRIEL FERNANDES PAIER; e JNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ,
CNPJ n° 54.421.683/0001-80, neste ato representada por JOELMA LIMA DO NASCI M E N T O.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços
de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana
e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento
pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas
jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período
diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento
presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção
especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00
(quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até
16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988,
combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
Arapongas, 17 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/MAIO/2024 ÀS 08:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/MAIO/2024 ÀS 09:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no
site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de
através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1044422)
Assaí, 6 de Maio de 2024.
MARIANA DE SOUZA BENEDITO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR E LONGARINA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL,
COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 09611017000/1180.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/MAIO/2024 ÀS 13:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/MAIO/2024 ÀS 14:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e
no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas
de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1044678)
Assaí, 6 de Maio de 2024.
EDUARDO NÓBREGA SIMÕES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2024-PMC
O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em
vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna
público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, o PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 35/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS, CONFORME
CONVÊNIO/MAPA Nº 945970/2023 E CONVÊNIO/MIDR Nº 954903/2023 CELEBRADOS COM
O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, conforme especificações do edital e anexos.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 23/05/2024 às 09h00min
(nove horas).
LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.
Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de
Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas
e
informações
na
Prefeitura
Municipal,
setor
de
licitações
ou
pelo
e-mail:
licitacaocantagalo24@gmail.com
Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no
sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/
Cantagalo/PR, 2 de maio de 2024.
GRAZIELE VENSON OKONOSKI
Pregoeira