DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
A Agente de Contratação de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de CONCORRÊNCIA no 2/2024, o
qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICIPIO,
INCLUINDO MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Fica RETIFICADA a pasta
técnica. As demais cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O
Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no Site: www.catanduvas.pr.gov.br. As
dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de
Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Catanduvas, pelo fone
45 3234-8500 ou pelo e-mail licitacao@catanduvas.pr.gov.br.
JULIANA CRISTINA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia
24/04/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE IMEDIATO PARA AQUISIÇÃO 01 (UM) TRATOR NOVO FAB/MODELO
24/24 ATENDIMENTO PROPOSTA/CONVÊNIO: Transferegov.br n° 051773/2023 que prevê
Aquisição de 01 (um) trator novo e o CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº
944346/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, E O(A) MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR,
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser
solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542-
E-mail licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. E comprasgovernamentais.gov.br.
Cruzeiro do Sul, Pr, 6 de abril de 2024.
MARCOS CESAR SUGIGAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia
221/05/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, contratação de empresa do ramo para
fornecimento de imediato de AQUISIÇÃO 01 (UM) VEÍCULO (0KM) TIPO PICK-UP
FAB/MODELO 24/24, EM ATENDIMENTO A PROPOSTA DE ACORDO CONVÊNIO FEDERAL Nº
059269/2023 que prevê veículo automotivo tipo caminhonete pick-up, para assistência
técnica e extensão rural aos aquicultores do município de Cruzeiro do Sul/Paraná e o
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 948365/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO
SUL/PR, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO, e 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO ESPECÍFICO PARA O
TRANSPORTE DE PESCADO E GELO FAB/MODELO 24/24, em Atendimento A PROPOSTA DE
ACORDO CONVÊNIO FEDERAL Nº 059265/2023 que prevê fortalecimento da cadeia
produtiva da pesca artesanal no Município Cruzeiro do Sul/Paraná e o CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR Nº 948361/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR COM
A FINALIDADE DE PESCADO MÓVEL (CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO), CONFORME
DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Informações e esclarecimentos relativos ao edital,
modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná,
Brasil 
-
Telefone: 
(44)
98829-2542- 
E-mail
licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. 
E
comprasgovernamentais.gov.br.
Cruzeiro do Sul, Pr 6 de abril de 2024.
MARCOS CESAR SUGIGAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Proc. nº 46/2024. Tipo Menor Preço Global. Ampla Concorrência. Objeto:
Contratação de serviços de execução de projeto de Sala Conectada destinado a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, recurso vinculado ao Termo de
Compromisso nº 202143829-5 FNDE/PAR, com o valor máximo e estimativa de consumo e
descrições contidas no anexo IV do edital. Dia: 28/05/2024 às 09h na Rua Xavier da Silva,
1000, Sala de Pregão da Prefeitura. Edital e informações na Sala de Licitação e no site do
município.
MATHEUS BALDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROTOCOLO 14082/24 - Processo Administrativo nº 28/24
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: Locação de banheiros químicos para atender as demandas de eventos,
festividades e atividades institucionais das secretarias. Edital e Entrega das propostas
disponíveis a partir de 03/05/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das
Propostas 21/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande/PR, 2 de maio de 2024.
GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 84/2023, o qual tem por objeto a
"Aquisição de uniformes visando atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de
Saúde", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde,
que considerou justificativa quanto a licitação ter resultada Fracassada. Revogo o
procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme
Parecer nº 191/2024 da Procuradoria Geral do Município.
Fazenda Rio Grande/PR, 2 de maio de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D''OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024
O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 20
(vinte) de Maio de 2024, às 09h:00min (nove) horas, tendo como objeto à seleção de propostas
visando a contratação de empresa especializada na comercialização de máquinas e
equipamentos agrícolas em conformidade com o Convênio firmado entre o Município de
Itapejara D'Oeste - PR e o Ministério da Agricultura e Pecuária.
A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 09h00min
(nove) 
horas 
do 
dia
20 
(vinte) 
de 
Maio 
de 
2024
no 
endereço 
eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br.
Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N°
90013/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na
sede da Prefeitura
Municipal de Itapejara D'Oeste - PR,
no endereço eletrônico
http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes 
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.
Itapejara D'Oeste-PR, 26 de Abril de 2024.
DAIANI HOFFMAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024
O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 20
(vinte) de Maio de 2024, às 11h:00min (onze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas
visando a contratação de empresa especializada na comercialização de veículos automotores
novos destinados ao Departamento Municipal de Saúde do Município de Itapejara D'Oeste em
conformidade com a Proposta 09323218000123305 do Ministério da Saúde.
A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 11h00min
(onze) 
horas
do 
dia
20 
(vinte) 
de
Maio 
de
2024 
no
endereço 
eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br.
Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N°
90014/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na
sede da Prefeitura
Municipal de Itapejara D'Oeste - PR,
no endereço eletrônico
http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes 
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.
Itapejara D'Oeste-PR, 26, de Abril de 2024.
DAIANI HOFFMAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 37/2024
Processo nº 059/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
SEGURO VEICULAR Dia e horário: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília).
Plataforma: 
LICITANET
(www.licitanet.com.br). 
Local
de 
acesso
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
Itaúna do Sul-PR, 6 de maio de 2024.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 36/2024
Processo nº 055/2024
AQUISIÇÃO 
DE
VENTILADORES, 
LAVADORA 
DE 
PRESSÃO
E 
DEMAIS
ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Dia e horário: 10/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário
de Brasília).
Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).
Local de
acesso PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
Itaúna do Sul-PR, 6 de maio de 2024.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-PML
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação em vias urbanas em CBUQ 4.032,67 m2 incluindo os
serviços preliminares, terraplanagem, base revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de
urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Os serviços deverão
ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas,
memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente
Ed i t a l
ABERTURA: 23 de maio de 2024 as 14:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil
subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações.
VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 575.450,40 (quinhentos e setenta e cinco mil
quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do
Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-
br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.
Loanda-PR, 3 de maio de 2024.
JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para
execução de serviços de implantação de rede de drenagem de águas pluviais no novo Parque
Industrial, no Município de Loanda-Pr, com área total de 1.689,90 m. Os serviços deverão ser
executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas,
memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente
Ed i t a l
ABERTURA: 23 de maio de 2024 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil
subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações.
VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.180.534,48 (um milhão cento e oitenta mil
quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do
Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-
br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.
Loanda-PR, 3 de maio de 2024.
JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito