DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar ás 11:00 do dia 17/05/2024, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 06/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço
para futuras aquisições de combustíveis para atender a demanda dos veículos no
transporte escolar. Fonte de recurso: Termo de compromisso Nº 951220-22, fpm, fme,
icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail:
licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 6 de maio de 2024.
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 4/ 2024-SRP-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: Registro de preço para aquisição futura
e parcelada de combustíveis e derivados de petróleo, visando assim, atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PIi. TIPO: menor preço, DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA
RODADA DE LANCES: 17/05/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília).EDITAL:
Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro,
Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo
endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí-PI, 6 de maio de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Objeto: locação de equipamentos laboratoriais.
A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de
03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura
ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, onde também serão disponibilizado
termo de referência para elaboração da proposta e demais informações
Buriti dos Montes-PI, 6 de maio de 2024.
JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 034/2024. Regência Legal:
Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº
14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do
Piauí/PI. O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 005/2024,
que tem como objeto a Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal na
zona rural do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 21/05/2024, às 08:00 horas.
Sistema:
novobbmnet.com.br.
Edital:
Setor
de
licitações
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com
ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do
Piauí - PI)
Caridade do Piauí -PI, 2 de maio 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 035/2024. Regência Legal:
Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº
14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do
Piauí/PI. O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 006/2024,
que tem como objeto a Contratação de empresa para implantação de sistema de
abastecimento de água no Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 21/05/2024, às
10:00
horas.
Sistema:
novobbmnet.com.br.
Edital:
Setor
de
licitações
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com
ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do
Piauí - PI).
Caridade do Piauí -PI, 2 de maio 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo 016/2024
A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (PI), através do Agente de Contratação,
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante
as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021 e demais legislações. Objeto: AMPLIAÇÃO DA U.B.S. PEDRO CARDOSO VERAS NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI Fonte Recursos: PROPOSTA N°
13829.4630001/23-001, E UMA CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO = FMS, FPM, ICMS, ISS, E
OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO. Data da abertura: 22 de MAIO de 2024, a partir das
08:30hs/min.. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:
www.licitacaococaldosalves.com.br
e
portal
do
TCE-PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos
Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico:
cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs
Cocal dos Alves - PI, 3 de maio de 2024.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Conceição do Canindé, torna público o 1º Termo de Apostilamento do
Pregão Eletrônico nº 035- 2023- firmado com a empresa Auto Posto Vale Do Canindé Ltda,
CNPJ Nº 18.778.413/0001-67, que tem por objeto Aquisição de combustível. Constitui
objeto do presente Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista
na Cláusula Terceira do: "Fonte: 569 - Par-Elemento De Despesa: 33.90.30 - Material De
Consumo / 33.90.39 - Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Programa De Trabalho: 2.021
- Manutenção Dos Serviços De Transporte Escolar - 12.361.0014.2021".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
009/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto Serviços de Hospedagem e Alimentação. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00 h do dia 21/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h
do dia 21/05/2024. Valor Estimado: R$ 189.317,50. Modo De Disputa: Aberto. Recurso:
Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-
1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 6 de maio de 2024.
TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI por meio do seu
Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica No 005/2024,
Republicação, com critério de julgamento menor preço.Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos para cobertura dos
veículos da frota municipal do Fundo M. de Saúde e do Fundo M. de Assistência Social do
município. Recebimento De Propostas: De 07/05/2024 às 08h à 10/05/2024 às 09h. Data
Da
Sessão:
10/05/2024. Fase
De
Lances:
09:01
às
15:01. Link
Para
Participar:
https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital:
www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas
/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no
endereço Praça José Martins, 41 Vermelha, Comissão Permanente de Licitação/PMEV, nos
dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min.
Elesbão Veloso-PI, 7 de maio de 2024.
KATIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo
licitatório Pregão Eletrônico N° 020/2024.Objeto: Registro de Preços para Contratação
parcelada de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos e
serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos para suprir
necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa:
Aberto. Início do acolhimento das propostas: 09/05/2024, às 09 h. Abertura das propostas:
21/05/2024, às 09 h. Início da sessão de disputa de preços: 21/05/2024, às 09 h e 10 min.
Plataforma:
https://novobbmnet.com.br/.Edital:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi. gov.br/ muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro
Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h às
13 h.
Itainópolis-PI, 6 de maio de 2024.
CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS
COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA
MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, CONTRATADA: STENIO PIERRE COSTA SILVA, CNPJ:
28.027.121/0001-46,Valor: R$ 65.418,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e dezoito
reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 30/04/2024, Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/21, Fonte Pagadora: 500,701,706
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BELA VISTA; BOZÓ;
CALDEIRÃO; JOSÉ LOURENÇO) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME
PROJETOS BÁSICOS", condições e especificações dos Anexos do Edital.DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL:
www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES
DE
RECURSOS:
1.500.00-200
000;
1.569.00-999 000;
1.541.00-999
000;
1.542.00-999
000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES:
maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no
Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº,
Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às
13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 6 de maio de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS
(PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA; IZIDIO
FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO
DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Bras í l i a . LO C A L :
www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL:
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