DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Pavimentação do acesso
ao Distrito do Cruzeiro, perfazendo uma distância de 600 metros, conforme descrito e
especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 27/05/2024, às 10h00min.
Recebimento das propostas: a partir do dia 07/05/2024. Valor Estimado Global R$
676.301,18.
Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.
Quipapá-PE, 6 de maio de 2024.
GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo
017/2024
Pregão
eletrônico
04/2024.
OBJETO:REGISTRO
DE
PREÇOS
OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ONDONTOLÓGICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO R$ 482.806,80. Recebimento das propostas 07/05/2024; data da sessão
pública dia 20/05/2024 às 10h (horário de Brasília)
Edital
na
íntegra
à
disposição
dos
interessados
no
LICITANET:
www.licitanet.com.br
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://pncp.gov.br/app/editais.
Quipapá-PE, 6 de maio de 2024.
MAGÉRIA CARLA DA SILA
Secretária do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/SEDUC
Processo Administrativo Nº0013/2024/SEDUC. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2024: às 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 17/05/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
17/05/2024, às 09:00 horas. Objeto: Eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para
elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino
fundamental, ensino infantil, creches, pré - escola, Brasil Carinhoso, EJA, com entrega
parcelada, durante 12(doze) meses. CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Valor
Estimado R$ 715.300,00 (Setecentos e quinze mil e trezentos reais).
Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Telefone
(87) 3874-8181. E-mail: pmscpe@hotmail.com, seducsantacruzpe@hotmail.com. O Edital
está
disponível
gratuitamente
nos
sítios
website:
www.santacruz.pe.gov.br
e
https//bnc.org.br/"Acesso Identificado no link -licitações".
Santa Cruz-PE, 6 de maio de 2024.
JUAREZ G. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município Santa Terezinha PE, torna público para ciência dos interessados,
que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos bem como a decisão
final já proferida, o Município dará prosseguimento ao Processo nº 12/2024 - Concorrência
nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de
Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Sistema Viário do Município, contrato de
repasse Nº 947168/2023/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1.089.224-65/2023, realizando
sessão pública de abertura do envelope de proposta no dia 08/05/2024 às 08:30h, no setor
de
Licitação
na
Sede
da
Prefeitura
Municipal.
Outras
informações:
www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone:
(87) 3859-1140.
Santa Terezinha, 6 de maio de 2024.
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 003/2024, Credenciamento/Chamada Pública nº 001/2024,
Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de forma contínua, durante 12
(doze) meses, de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas que possuam as
condições necessárias para realização de ação de saúde itinerante com mão de obra
qualificada e insumos necessários de forma à complementar o sistema único de saúde
- SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde de São
Bento do Una -PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 598.452,00
(Quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais).
O Credenciamento/Chamada Pública será realizado no período de 12 (doze)
meses, a contar da data da publicação, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01 - Centro - CEP 55.370-000. Setor de Licitações,
2º andar. Melhores informações de segunda a sexta-feira, durante o horário de
expediente, das 07h30min às 13h30min, pelo site oficial da Prefeitura Municipal, pelo
telefone nº (81) 3735-1770 ou pelo e-mail cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una-PE, 3 de maio de 2024.
DALMA NOELY MACIEL MACÊDO
Secretária do Fundo municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC
especializada na prestação de serviços complementares de Saúde para o município de São
Joaquim do Monte, conforme condições,
especificações, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A documentação para habilitação deve ser
entregue na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio
Coimbra, 45 - Centro - CEP 55670-000; No período de 07/05/2024 a 07/05/2025; das 08:00
às 13:00hs
Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br,
no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra
disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br.
São Joaquim do Monte-PE, 6 de maio de 2024.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO 043/2023 - INEXIGIBILIDADE 017/2023. A
Comissão Permanente de Licitação da Fundação Cultural de Serra Talhada pública, o
Extrato de Inexigibilidade nº 017/2023, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei
14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à Realização do Festival de
Forró e Cultura Popular, na Comunidade Rural de Tradição Cultural, Fazenda São Miguel,
no Município de Serra Talhada - PE/ Ministério da Cultura/Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural, Convênio Ministério da Cultura SEI Nº 1467324- TRANS F E R EG OV . B R
Nº 941747/2023: Onde se Ler: Realização do Evento 05 e 06 janeiro 2024 Leia-se: 03 e 04
de maio 2024. Serra Talhada - PE, 02 de maio de 2024. Josenildo André Barboza - Diretor-
Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada - PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 050/2024. CONCORRÊNCIA 010/2024 - Obras. Secretaria de
Agricultura. Objeto: Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios,
conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa
Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA. Data de Abertura: 22
de maio de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 953.485,89 (novecentos e cinquenta
e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Edital no
www.portalserratalhada.com.br
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO: 022/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
009/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Construção de sistema simplificado de
abastecimento de água, conforme termo de referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$
2.068.845,43 (Dois milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco mil reais e
quarenta e três centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 10:00.
O
edital
está
disponível:
site
www.bnc.org.br.
ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 3 de maio de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em conformidade com o
Convênio de cooperação técnica e financeira n.º 0001/2024 - Secretaria Estadual de Educação
de Pernambuco, para manutenção da Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, conforme
Edital. Valor estimado: R$ 381.295,06. Recebimento das propostas: até o dia 26/04/2024 às
09h, pelo: www.bnc.org.br Sessão pública: 26/04/2024 às 10h
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Objeto: Registro De Preços Visando a eventual aquisição de medicamentos de A à Z, Genérico,
Similar e ético, através do maior desconto sobre a tabela de preços CMED da Anvisa (mês base
abril de 2024). Valor estimado: R$ 270.000,00. Sessão pública: 23/05/2024 às 10h. Consultas e
Informações: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro,
fone: (87) 3828-1156.
JOSE CANDIDO ALVES FILHO
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato nº 15/24. Pregão Eletr. 02/24.
Onde se lê: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos para atender as necessidades do município de Angical do Piauí/PI e suas secretarias.
Leia-se: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção
preventivas e corretiva da frota de veículos a serem realizados por empresas sediadas no
município de Angical do Piauí/PI ou que fiquem localizadas em até 10km da sede da
Prefeitura.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/24. Objeto: contratação de empresa especializada para perfuração de poços
tubulares na comunidade bela vista, zona rural do município de Angical do Piauí. Contratante:
Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, CNPJ: 06.554.752/0001-80. Contratado: Ismael
Rubem da Costa Junior, CNPJ: 17.614.032/0001-80. Valor Total: 42.250,00. Fund. Legal: lei
14.133/21, Art. 75 Inc. I. Fonte de Recurso: Órgão: 0204 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico. Unidade: 020401 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico. Ação: 17.511.0012.1008 Expansão e Melhoria da Rede de
Abastecimento de Água. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 500. Validade:
31/12/24. Data da Assinatura: 24/04/24.