DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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236
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos: 
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES 
DE
RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00- 999 000; 1.706.00 999 000.
ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFO R M AÇÕ ES :
maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no
Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº,
Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às
13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 6 de maio de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS
E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2024",
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, nas quantidades, condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024.HORÁRIO: 14h (quatorze
horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais
informações 
poderão
ser 
obtidos 
nos 
seguintes
endereços 
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE:
Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro:
Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou
por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 6 de maio de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de
2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e
disponível no site http://www.comprasmuricidos portelas.com.br. Licitação Prefeitura
Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 3 de maio de 2024.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PM-PI
Processo Administrativo nº 001.0001376/2024.
O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra.
Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - PM-PI, do tipo
Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para
contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional
e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com
a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, e
demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus
anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do
Município 
Pajeú 
do
Piauí 
- 
PI. 
Da 
Sessão 
Pública
- 
Plataforma 
Eletrônica:
https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 06 de
maio de 2024 às 17:00h. Do Encerramento do acolhimento das Propostas: dia 27 de maio de
2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 27 de maio de 2024 às 08:00h. Fonte de
Recurso: Órgão...:
32 -
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
e Serviços
Públicos
15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso
500, 501, 700, 701, 754. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DFA íntegra do
processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí,
no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira. Na internet, o edital e
seus anexos também poderão ser retirados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município:
https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo
E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89)
98106 8668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Claudio
Pereira dos Santos, Prefeito Municipal.
Pajeú do Piauí - PI, 3 de maio de 2024.
MARINETE LOPES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e
não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado
pela 
Sra.
Secretaria 
Municipal 
Tatiana
Martins 
Galvão
Benício. 
CONTRATADO:
DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.201/0001-26, com sede na
Rodovia Br-101, Norte S/Nº - KM 56.6 - Jardim Paulista, neste ato representado pelo
senhor Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALO R
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 600.880,40 (Seiscentos mil oitocentos e oitenta reais e
quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DROGAFONTE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 08.778.201/0001-26. Data Assinatura: 30/04/2024
PEDRO II (PI), 30 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Município De Pedro II - PI, no uso de suas atribuições legais, através Do Agente
de Contratação, CONVOCA/NOTIFICA a empresa, G D DE SOUSA NETO EIRELI, empresa
inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.459.973/0001-81, com sede na Av. Francisco Carlos
Jansen, 2167, Parque Piauí, Timon - MA, representado neste ato por Isaac Cavalcante
Farias, para que compareça na sede da Prefeitura Municipal de Pedro - II (Setor de
licitação) para assinar o contrato de nº. 119/2024, no qual foi vencedora de itens do
pregão eletrônico nº. 013/2024, ou encaminhe via e-mail o referido contrato assinado, no
prazo de Dois dias Uteis, conforme reza o edital, sob pena das sanções prevista na
legislação. Informamos ainda, que o referido contrato já fora encaminhado via e-mail
(incorporedistribuidora.ma@gmail.com) na data de 23/04 e até a presente data não
obtivemos resposta, razão pela qual está sendo feito essa Convocação/notificação,
conforme determina o edital do certame.
Pedro II, 3 De Maio De 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica
de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro
Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº
06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em laboratório de
próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI,
em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 03/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 9470/2024 e com a Lei 14.133/2021. Os interessados em participar
deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 14horas do dia 07 de
maio 
de 
2024, 
por 
meio 
eletrônico, 
para 
o 
seguinte 
endereço:
copel.licitacao2021@gmail.com, ou através do protocolo da Secretaria Municipal de
Administração, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas,
Piripiri-PI; entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidades com as condições previstas no
edital nº 03/2024.
O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do
Município https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí.
Piripiri-PI, 2 de abril de 2024.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 001/2024, OBJETO: Locação um imóvel para instalação e funcionamento do
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA do município de
Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas
no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: a partir de 07/05/2024 às 7h55 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
10/05/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/05/2024 às 8:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com,
ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro
Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO
Nº 
004/2024.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
026/2024.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO
DA FRONTEIRA - PI, inscrita na CNPJ sob o nº 01.612.608/0001-30. CONTRATADO:
ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.766.496/0001-28. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. VIGÊNCIA:
ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 691.985,71 (seiscentos e noventa e hum mil
novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e hum centavos). ASSINATURA DO
CONTRATO: 06/05/2024. São João da Fronteira (PI), 6 de maio de 2024. Antônio Erivan
Rodrigues Fernandes - Prefeito

                            

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