DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 17 de maio de 2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de
Registro de Preços que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento
de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do
Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais
vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O
Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a
Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às
13h00min 
e
na 
internet 
nos
endereços: 
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
Taboleiro Grande/RN, 6 de maio de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, DO TIPO MAIOR DESCONTO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇ ÃO
E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus
anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
21/05/2024, às 10h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital estará disponível a partir do dia 07/05/2024 para consulta e retirada de cópia
no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP
Taipu, RN, 3 de maio de 2024.
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024
e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO
TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
(ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) SOB O MAIOR DESCONTO OFERTADO, NA TABELA ABC
FARMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de
Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as
seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/04/2024, às 09h00min.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível
a 
partir 
do 
dia 
17/04/2024 
para 
consulta 
e 
retirada 
de 
cópia 
no 
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul, 15 de abril de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
O Município De Touros/RN torna público a Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº
023/2023, nos termos da Lei 8.666/1993 em consonância com a Lei 10.520/2002 e suas
alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo
Administrativo - Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal
de
Apodi/RN, pessoa
jurídica
de
direito
público, inscrito
no
CNPJ:
08.349.011/0001-93. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ:
08.234.155/0001-02. Objeto: Adesão a ata de registro de preços, para contratação de
empresa para prestar serviços comuns de engenharia destinados a manutenção e adequação
de edificações, vias asfaltadas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros,
cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes,
com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com
aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil - sinapi, destinados às secretarias do Município de Touros/RN.
Fornecedor(es): M2 Engenharia Eireli - CNPJ: 19.119.769/0001-51, Maior percentual de
desconto 9,5%, com um orçamento estimado total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de
reais). Vigência da Ata: 11/09/2023 à 10/09/2024. Vigência do Termo de Adesão: 30/04/2024
a 30/04/2025. Prefeitura Municipal De Apodi/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ: 08.349.011/0001-93 - Órgão Gerenciador - Alan Jefferson da Silva Pinto - Prefeito
de Apodi/RN; Prefeitura Municipal De Touros/RN. Órgão Participante - Pedro Ferreira de
Farias Filho - Prefeito de Touros/RN; M2 Engenharia Eireli - CNPJ: 19.119.769/0001-51 -
Fornecedor Registrado - José Mauricio de Menezes Netto - Empresário.
Touros, 30 de abril de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de
Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público
a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 20/05/2024 às 09h:00, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de luminárias de LED para a iluminação
do estádio municipal José de Anchieta Freire. O Edital com seus anexos encontram-se a
disposição 
dos
interessados 
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/PE-011-2024-2024-2024-299744 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N,
Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no
endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 6 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 006/2024, TIPO MENOR PREÇO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às
10:00 horas do dia 20/05/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações
contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 6 de maio de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratar de empresa especializada para execução de pavimentação de
ruas com blocos de concreto, recuperação e recapeamento asfáltico, baseado no contrato
de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA nº.0621134-61, conforme
especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até
o 
dia
12/06/2024, 
às
09h00min. 
O 
Edital
será 
publicado
no 
portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 6 de Maio de 2024
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Objeto: Aquisição de equipamento para utilização nas atividades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia
21/05/2024, 
às
08h30min, 
no
portal 
de
compras
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no
site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 6 de maio de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que
se encontra aberta a licitação, cujo objeto é a aquisição de peças e contratação de serviço
de conserto de micro onibus do transporte escolar. A data de abertura das propostas será
no dia 21/05/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte
endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Faxinal Do Soturno-RS, 6 de maio de 2024.
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa(s) do ramo pertinente para realização de obra
de pavimentação asfáltica ligando o Município de Humaitá ao município de Sede Nova/RS.
ABERTURA: Dia 21/05/2024 às 09 horas, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS.
INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa,
nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55)
3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).
Em 2 de maio de 2024
PAULO ANTONIO SCHWADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Chamada Pública a habilitação dos fornecedores e recebimento das
propostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com dispensa de
licitação. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DE 10/05/2024 A 29/05/2024. De segunda a
sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Informações pelo
telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamada
Pública".
Ijuí/RS, 6 de maio de 2023.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
OBJETO: Concessão de uso oneroso de imóvel com fins a comercialização de
produtos gastronômicos no Parque da Pedreira, na ala Norte, anexo ao Lago. Abertura das
Propostas: 21/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência
Eletrônica".
Ijuí/RS, 6 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito