DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo nº 2024.03.13.0004. Torna público que a prefeita homologou o
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste no registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implementação pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico, foi
adjudicado para a empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-
70, no valor total de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil), para o item 1 (único).
Carnaubais/RN, 6 de maio de 2024.
MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sua Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que
realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que
tem como objeto o credenciamento para prestadores de serviços de pedreiro, eletricista,
servente e pintor, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de
Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do
Município, a partir da sua publicação, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais
Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00
horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.
Currais Novos/RN, 3 de maio 2024.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento
dos interessados que realizará às 09:00hs do dia 17/05/2024, licitação na modalidade Pregão
PRESENCIAL - Objeto: Registro de preços para, Contratação de empresa para SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS dos veículos da frota da
Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. conforme especificações deste termo de referência.
Informações e aquisição do edital na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN: De segunda
a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do(s) e-mail(s): licitacao@ipanguacu.rn.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
R EA B E R T U R A
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 13:01min do dia 17/05/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: , Registro de preços para futura e eventual aquisição
de refeições para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Ipanguaçu/RN.Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD.
Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a
sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu/RN, 6 de maio de 2024.
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e
demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS. Os interessados poderão obter o
respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de
forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal Nacional
de Contratações
Públicas PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail:
licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 10/05/2024 às 17:00hs. O
recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas
de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de
recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações
nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro,
Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 6 de maio de 2024.
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Agente de Contratação Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal,
torna público que às 08:00 do dia 21/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição
de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas
Secretarias do Município de José da Penha/RN.
Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
ou
no
endereço:
RUA
PREFEITO
FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.
José da Penha/RN, 6 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna
público que às 08:00 do dia 20/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 006/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição de material de
limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha/RN.
Informações:
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
ou
no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.
José da Penha/RN, 6 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 17/05/2024. Esclarecimentos sobre
o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 6 de maio de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 2023.11.30.032.001
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.11.30.032
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA AVANTY CONST.
SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME OBJETIVO : Execução dos serviços de instalação de
alambrados na quadra poliesportiva da comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do
município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA -2024. Valor R$
36.612,35 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos)VIGÊNCIA:
12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Geneci Genis Ferreira
CONTRATADA- Major Sales/RN. 17/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de água
mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de 500ml, gelo e vasilhame
sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Portalegre
RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega
das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: PRORROGADA para
o dia 17 de maio de 2024 as 08h00min. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 6 de maio de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 21/05/2024, às
11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações
pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min.
Disponibilização do Edital, a partir do dia 09/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-
br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br
Em 6 de maio de 2024.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024 - Processo: 1213/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº
08.079.402/0001-35, - SEMJEL-SGA/RN; CONTRATADA: A. C. CONSULTORIA E GESTÃO DE
CONTRATOS EIRELI, CNPJ: 30.198.524/0001-08. DO OBJETO: Contratação De Empresa
Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 5 (Cinco), Mini Arenas
Esportivas - Em Diversos Bairros, (Tipo Mini - Campo Society), No Município De São Gonçalo
Do Amarante. Emenda 09032023-3-042523 e 09032023-2-042081. Do Preço E Da Dotação
Orçamentária: Valor Global R$ 1.967.988,15 (um Milhão Novecentos e Sessenta e Sete Mil,
Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Quinze Centavos). Na Unidade Orçamentária: Unidade
Orçamentária 25 - Secretaria Municipal Da Juventude Esporte E Lazer Projeto / At i v i d a d e
2262 Gestão Dos Equipamentos Esportivos E De Lazer Elemento De Despesa 33.90.39 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FONTE DE RECURSO 1500 - Recursos não
vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 - Obras e instalações FONTE DE
RECURSO 1500 - Recursos não vinculados de Impostos. DA VIGÊNCIA: Total de 600 dias -
SIGNATARIOS: Micael Moreira Da Silva/Contratante e A. C. Consultoria E Gestão De
Contratos EIRELI, P/Contratada; Data Assinatura: 02 de maio de 2024. 6 de maio de 2024.
MICAEL MOREIRA DA SILVA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUNVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da
Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 21 de maio de 2024 (terça-feira), às
09:00,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
o
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, visando o Contratação dos serviços de
engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial da Rua
Manoel Adelino Dantas no Bairro Novo Juremal no Município de São Paulo do Potengi -
RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano,
04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às
13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 6 de maio de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Agente de Contratação