DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Concorrência Eletrônica nº
02/2024, no dia 14 de junho de 2024, as 08:00 horas, através do portal de compras
publicas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
CBUQ CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATRAVÉS DA EMENDA
PARLAMENTAR N° 202328730002; E REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATRAVÉS DA
EMENDA PARLAMENTAR
N° 202320980004.. Maiores informações
pelo telefone
5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br
Irai, 3 de maio de 2024.
ANTONIO VILSON BERNARDI-
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ:
M2CR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA / 48.576.740/0001-05 / Concorrência Eletrônica nº
02/2024 / Contrato 144/2024 / Primeiro Termo Aditivo OBJETO: Suprimir valores de
materiais e mão de obra. VALOR: R$ 1.426,06, sendo R$ 1.140,84 referente a materiais e
R$ 285,22 referente a mão de obra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 0116/2024/ Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência
Eletrônica 002/2024. Contratado: P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA -
CNPJ nº 24.967.393/0001-75. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº
92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global,
compreendendo material e mão de obra, para a construção de uma sala de aula,
ampliação da Creche Sonho Meu Município de Novo Barreiro/RS, convênio FNDE/ M EC
202300005-1, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor
Total: R$ 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Assinatura do
Contrato em: 02/05/2024. Vigência: 02/09/2024. Novo Barreiro, 02 de maio de 2024.
Marcia Raquel Rodrigues Presotto - Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
e do
Empreendedor Familiar
Rural ou
suas
organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Prazo para apresentação de envelopes de documentação e Projeto de Venda: 03/05/2024
à 21/05/2024. Data abertura envelopes: 24 de maio de 2024, às 9horas. Edital disponível
no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Novo Barreiro-RS, 2 de maio de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
AVISO N° 72/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 24/2024
- REGISTRO
DE PREÇOS
-
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de
equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios
públicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/05/2024 às
09:00h.
O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 6 de maio de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
Proc. Licit. 51/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de
material e mão de obra, em parte da Av. Antonio Paris, área urbana da sede do Município,
numa área de 544,73m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato
de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios; Abertura: 22/05/2024, às 8h, no Setor
de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, horário
de expediente.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
Proc. Licit. 52/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de
material e mão de obra, em parte da Av. Antonio Paris, área urbana da sede do Município,
numa área de 281,07 m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato
de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios; Abertura: 22/05/2024, às 9h, no Setor
de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, horário
de expediente.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 07/2024, na forma Eletrônica, tipo
Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do
dia 21/05/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da
contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para
executar A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA PARECI DA
NO MUNICIPIO DE RONDINHA - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência,
contidos anexos ao edital de Concorrência nº 07/2024. Cópia do Edital no site
http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.
Rondinha- RS, 30 de abril de 2024.
ALDOMIR LUIZ CANTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024, com início da sessão
de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 17/05/2024, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E/OU
EQUIPAMENTOS NOVOS, DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGANICO LÍQUIDO A VÁCUO,
NOVOS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência,
anexo ao edital, para atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 955356/2023 -
TRANSFEREGOV.BR Nº 61744/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha -RS. Cópia do Edital no site
http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.
Rondinha/RS, 30 de abril de 2024
ALDOMIR LUIZ CANTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006 2024, aquisição de Equipamentos Musicais e Materiais Permanentes, sessão virtual
será realizado às 09:00h do dia 20 de maio de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br.
Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone
(0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales-RS, 3 de maio de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados
que, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou
procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para
disponibilização de planetário digital móvel urânia, com valor total R$ 13.900,00 (treze mil
e novecentos reais), com a empresa URANIA PLANETÁRIO MÓVEL ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 23.604.958/0001-97. Maiores informações: fone (54) 3343-1266,
e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br e
pelo
site
www.sananduva.rs.gov.br, no
link
Licitações - Dispensa/ Inexigibilidade ou Licitacon.
Sananduva-RS, 6 de maio de 2024.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Bairro Cerutti - Abertura das propostas
21/05/2024
Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de maio de 2024.
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Distrito Industrial - Abertura das
propostas 22/05/2024
Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de maio de 2024.
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos Celebrados no mês de abril de 2024 - 1 - CONTRATO Nº 035-04/2024 -
concorrência eletrônica Nº 01/2024 - Processo Administrativo Digital nº 351/2024.
Contratação de empresa para execução da Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Trecho
da
Estrada
Vicinal de
Nova
Santa
Cruz,
conforme
Contrato de
Repasse
nº
940375/2022/MAPA/CAIXA, Operação nº 1085.975-54. Empresa Construtora Giovanella
Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 89.713.903/0001-23, ao valor total de R$ 920.000,00
(novecentos e vinte mil reais), sendo R$ 815.488,19 (oitocentos e quinze mil quatrocentos
e oitenta e oito reais e dezenove centavos) correspondentes a materiais e R$ 104.511,81
(cento e quatro mil quinhentos e onze reais e oitenta e um centavos), correspondentes à
mão-de-obra. Santa Clara do Sul, 30 de abril de 2024. Paulo Cezar Kohlrausch - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Altera-se a data de abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de
preços para o dia 16/5/2024. Ratificam-se os horários e demais textos do Pregão, que
continuam com a mesma descrição do edital original.
Santa Margarida do Sul/RS, 3 de maio de 2024.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º: 019/2024; Empresa: TARICK KARIM KHADER; Objeto: "O presente contrato
tem por objeto a Aquisição de equipamentos para práticas pedagógicas a Escola Municipal
de Educação Básica Alberto Santos Dumont. - Cívico Militar da Rede Municipal de Ensino de
Sapucaia do Sul". Valor: R$ 1.239,96 (mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 66/2023.Contrato n.º:
044/2024; Empresa: ROGÉRIO FEIJÓ KOZOROSKI LTDA; Objeto: "O presente contrato tem
por objeto a Aquisição de equipamentos para práticas pedagógicas a Escola Municipal de
Educação Básica Alberto Santos Dumont. -Cívico Militar da Rede Municipal de Ensino de
Sapucaia do Sul". Valor: R$ 10.798,00 (dez mil e setecentos e noventa e oito reais). Prazo:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 66/2023.Contrato n.º: 047/2024;
Empresa: CONSTRUSINOS IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto:
"Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de
esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços
complementares". Valor: R$ 2.009.052,07 (dois milhões e nove mil e cinquenta e dois reais