DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 2439/2024/SEMED
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos gerais
e construção de substação na Creche Hely de Abreu no Bairro Gerson Neco no Município
de Ariquemes/RO, Recurso oriundo de Emenda Especial nº 4227008 - Programa: 09032022
através do Ministério da Economia. Com o valor total estimado em R$ 892.101,83.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados
que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 011/2024 do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das
propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/05/2024 até às 09h00min do dia
22/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 22/05/2024 (Horário
de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, 
sendo 
que 
a 
sessão 
pública 
será 
pelo 
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das
07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-
2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 29 de abril de 2024.
ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/PGM/2024
Processo Administrativo nº 10.518/2024
P A R T ES :
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97
OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada no gerenciamento da frota de veículos para os
municípios, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de
postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços
mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção,
balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de
ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus,
bateria, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema
informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de
segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).
Intervenientes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE ARIQUEMES - AMR
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 10/2024, Processo Administrativo 1077/24- SEMPLAFIN, sendo como critério
de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de
Peças de Reposição para Substituição em Equipamentos no Hospital Municipal e Atenção
Primaria em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA 07/05/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/05/2024
às 08:50. DATA PARA LANCES: 13/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS:
14/05/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal
Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 6 de maio de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 05/2024, Processo Administrativo 718/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de
julgamento menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na realização de
Serviços de Dedetização, sanitização, desinfecção, higienização, manejo de pragas e
retirada de resíduos de fossa e caixas de gordura, dos estabelecimentos Públicos da
Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 07/05/2024 às 09h00min.
PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 21/05/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA:
21/05/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal
Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 6 de maio de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
AV I S O
TERMO DE PARALIZAÇÃO/SUSPENSÃO DE OBRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 0000867.15.04-2022- SEMOSP
TOMADA DE PREÇOS Nº03/2023
CONTRATO 029/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob n.
06.173.681/0001-76
Objeto: O presente termo tem por objeto a Paralização/Suspenção da Ordem
de Serviços referente ao Contrato nº 029/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TS, com
extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021,
PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO. O prazo
de execução do contrato original fica suspenso pelo prazo de 150 dias, iniciando dia
02/01/2024, enquanto aguarda nova ordem de serviços para continuidade da obra.
Costa Marques/RO, 27 de dezembro de 2023.
VAGNER MIRANDA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023
PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP
TOMADA DE PREÇO Nº06/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n. 15.875.636/0001-54
Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 17/03/2023 e findando dia 17/05/2024,
podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo
nº 477/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no Diário Oficial da União na segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024,
referente ao I termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº030/2023, celebrado
entre o município de costa marques e a empresa CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI
ONDE SE LÊ:
Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/01/2023 e findando dia 17/03/2024,
podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº
8.666/93
LEIA-SE:
Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 15/01/2024 e findando dia 15/03/2024, podendo
ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/GP/2024
Processo 1-13762/2023-SEMED. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Engenharia Civil para Construção da Creche Tania
Barreto no Município de Jaru/RO, que atenderá a Secretaria Municipal de Educação -
SEMED da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Valor:R$751.163,16. Dotação Orçamentária:02
Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação.12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela
Educação.12 365 0002 1141 0000 Construção Da Escola Tânia Barreto.4.4.90.51.00 Obras E
Instalações. Ficha: 732.Valor: R$ 350.053,58.02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal
De Educação.12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação.12 365 0002 1141 0000
Construção Da Escola Tânia Barreto.4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Ficha: 733.Valor: R$
97.267,62.02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação. 12 365 0002 Eu,
Você, Todos Pela Educação. 12 365 0002 1050 0000 Reforma E Ampliação Das Unidades
Escolares.4.4.90.51.00 
Obras 
E 
Instalações.
Ficha: 
448.Valor: 
R$ 
303.841,96.
Assinatura:24/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2407/2023. CONTRATO nº 239 de 04/09/2023 Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
MACHADINHO
DOESTE-RO,
CNPJ:22.855.142/0001-73.
Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ:17.471.810/0001-29; Cláusula
primeira - Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 239/2023; Cláusula segunda -
Fundamento Legal: Autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na no art.
78, incisos II, III e V da Lei Federal nº 8.666/1993; Cláusula Terceira - Da Rescisão Do
Contrato: Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de sua
assinatura o Contrato nº 239/2023;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2023
RESCISÃO: 6 de março de 2024
CONTRATANTE: Município De Nova União - RO, CNPJ n.º 00.699.197/0001-07
CONTRATADA: D DOS SANTOS BORGHI LTDA - 41.731.932/0001-91
OBJETO: Aquisição de Tubo de Concreto Armado para águas pluviais no município de Nova
U n i ã o / R O.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no
dispositivo do Art. 77. , art. 78, inciso I, II, III, V, e art. 79, inciso I, Art 87, I, II, III da Lei Federal
nº 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de
rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no artigo
109, § 1º da Lei 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco, nº 1046, Pimenta Bueno/RO.-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE
OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ Nº 08.408.495/0001-02-Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Ji-
Paraná/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos
do Contrato nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023, prorrogando o prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias e prorrogando o prazo de execução por mais 120
(cento e vinte) dias, referente à contratação de empresa para a construção da Unidade
Básica de Saúde Frei Silvestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme consta nos autos do processo
administrativo nº 1918/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 017/2024 Tipo: Menor
Preço por ITEM. Processo Administrativo: 103/2024 Registro de Preços para eventual e futura
contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste/RO, atendendo de forma
satisfatória as demandas da solicitante quanto ao presente objeto, visando à execução de
tarefas diárias. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 163.209,74 Recebimento das propostas: a partir
07/05/2024. Fase de disputa no dia 17/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade 
do 
Edital: 
Consulta 
nos 
endereços 
www.saofelipe.ro.gov.br 
ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 2 de maio de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro

                            

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