DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 07/2024-PMBJI, será realizada no
dia 22/05/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto
Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos:
(22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da
Autoridade Superior quanto aos julgamentos
do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s)
empresa(s):
- Empresa: Elitegeo Cartografia Topografia Geodésica Ltda, conhecendo o
recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo
incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 04/04/2024.
Sendo assim, fica marcado para o dia 07 de maio de 2024, às 14:00h, na sala
de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, M a c a é - R J,
nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.
Macaé-RJ, 29 de abril de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador Especial de Licitações
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando a falta de
revalidação da proposta de parte das licitantes conforme subitem 6.7 do Edital, torna
público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da
reanálise e reclassificação das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF
Nº 033/2023, conforme ordem de classificação abaixo:
- 1ª - Construtora Metropolitana S.A.;
- 2ª - Oriente Construção Civil Ltda;
- 3ª - Cofranza Construtora Ltda;
A ata referente à sessão de reclassificação das propostas de 26/04/2024
encontra-se
disponível
para
os
licitantes
no
site
do
Município
de
Macaé
(www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo
Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-
6028.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso
haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de
contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser
efetivados
junto
ao
protocolo
Online,
através
do
link
https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login
ou
nos
emails:
licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.
Macaé-RJ, 29 de Abril de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, conforme edital. P. A. n°: 12.373/2023.
Data/Hora
22/05/2024
às
14:00
horas.
Edital
disponível
no
site:
http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ -
Informações e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 6 de maio de 2024.
LUIS CLÁUDIO DE MORAES
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Pregão Eletrônico nº 002/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (caminhão + caçamba
basculante), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária. Data e
hora da realização: dia 23/05/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O
Edital
estará
disponível:
no
site
da Prefeitura
Municipal
de
Rio
das
Flôres/RJ
(www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.
Maiores
informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br,
no
horário
de 08h00min as
12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização:
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras
LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação -
PE nº1/2024, objetivando aquisição de equipamento para aumento da capacidade
produtiva (CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA, 0km). A Data e horário
do início da disputa será às 10:00h do dia 20 de maio de 2024. O Edital poderá ser
adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site
http://sapucaia.rj.gov.br/.
Os interessados
em participar
deverão credenciar-se no
site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br
ou tel:(24)2040-4008.
Sapucaia, 6 de maio de 2024
FERNANDO DE CASTRO BARROSO
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Proc. 006/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item -
Objeto: Aquisição de compressores do tipo Scroll - 18500 BTU's para sistema de ar-
condicionado central, Realização: 21/05/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 19/2024, a despesa com
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR (TIPO SPLIT E JANELA), PARA ATENDER AS SEGUINTES
SECRETARIAS MUNICIPAIS; SEMED - SEMAF - SEMOSP- SEMSAU - SEMAGRI - SEMTAS -
SEMGOV, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Em favor da seguinte empresa: 1) J.
R. SILVA AR E CLIMATIZAÇÃO - inscrita sob o CNPJ: 12.534.924/0001-57 com valor total
homologado de R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa reais).
Alto Paraiso, 3 de maio de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024, Objeto: "FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA
SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
(SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: Valor total estimado: R$ 1.181.288,77 (um milhão,
cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). Início
da sessão pública dia 22/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão
disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de
segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua
Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69)
3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 6 de maio de 2024.
BRUNA QUINAIA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2024
P.E N. º 004/2024 PROC. ADM. 19/2024
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO
DE CONDICIONADORES DE AR (TIPO SPLIT E JANELA), PARA ATENDER AS SEGUINTES
SECRETARIAS MUNICIPAIS; SEMED - SEMAF - SEMOSP- SEMSAU - SEMAGRI - SEMTAS -
SEMGOV, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." no valor total de: R$ 129.990,00 (cento
e vinte e nove mil novecentos e noventa reais). A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador:DA834BC6 data de circulação 07/05/2024.
Alto Paraiso 06 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
SEGUNDA COLOCADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2023/SEMPOG
Considerando rescisão unilateral do contrato 321/2023 Termo de rescisão
321 de 21/02/2024 (ID 2171523), entre o município de Ariquemes e a empresa
classificada em primeiro lugar, INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
de nº 17.471.810/001-29.
Considerando
convocação
da
empresa
MANAOS
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em 2º (segundo) lugar
para apresentar proposta/planilha atualizada e documentos de habilitação, conforme
exigidos em Edital (Aviso 1 de 26/03/2024 (ID 2254298)
Considerando manifestação de interesse e apresentação dos documentos
solicitados da empresa Carta de Aceite - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217883);
Documentos de Habilitação Jurídica - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217749); Documentos
de
Habilitação Técnica
- Manaós
de
11/03/2024 (ID
2217772); Documentos
de
Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista -
Manaós de 11/03/2024 (ID 2217785);
Documentos de Habilitação Econômica Financeira - Manaós de 11/03/2024 (ID
2217806); Declaração - Manaós de 11/03/2024 (ID 2217861); e Proposta Comercial -
Manaós de 11/03/2024 (ID 2217863).
Considerando Parecer Técnico que analisou a proposta; qualificação técnica
e documentos de habilitação da segunda colocada Relatório Proposta de 19/03/2024 (ID
2236845) Relatório Qualificação técnica de 19/03/2024 (ID 2236813) e Análise 2 de
20/03/2024 (ID 2239164)
Considerando manifestação jurídica Parecer 327 de 11/04/2024 (ID 2294628),
que entende pela absoluta legalidade legalidade e prosseguimento do feito com as
soluções já delineadas pela Secretaria (SEMPOG);
A
Prefeita
do Município
de
Ariquemes
e
a Secretária
Municipal
de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais
e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, nos termos do art. 90 da lei
14.133/2021, após todos os trâmites legais para convocação da segunda colocada,
resolvem ADJUDICAR o objeto da Concorrência Pública de Licitação n° 01/2023, qual
seja, contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
estacionamento com pista de caminhada no canteiro central da Avenida Tabapuã -
Setor 03, em Ariquemes/RO - convênio n° 501/PGE-2022, atinente ao Processo
Administrativo nº 5933/2023, em favor da empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em segundo lugar, com
valor do saldo remanescente e devidas atualizações, no montante de R$1.003.791,54
(um milhão, três mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro
centavos).
Ariquemes/RO, 29 de abril de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
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