DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/DCL/2024
PROCESSO Nº 265/SEMSAU/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E
AS 09h00min DO DIA 17 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO
HOSPITAL
MUNICIPAL
FIORINDO
VICENSI
CNES2744392
-
CONVÊNIO
Nº
CNV/333/SESAU/PGE/2023. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 30 de abril de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/DCL/2024
PROCESSO Nº 545/SEMSAU/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 20 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
AQUISIÇÃO
EMERGENCIAL
DE
MEDICAMENTOS
PARA
SUPRIR
AS
DEMANDAS
AMBULATORIAIS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 2 de maio de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/DCL/2024
RETIFICAÇÃO DE DATA PREGÃO
PROCESSO Nº 179/SEMSAU/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 20 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS
DESCARTAVEL. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO.
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 2 de maio de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90003/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n
- Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
90003/2024,
processo
nº 007/2024,
do
tipo
menor
preço
por LOTE,
visando
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS,
COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. de acordo com os termos da Lei
nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será Às 09h:00min (Horário de Local) do
dia 20/05/2024. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/
ou mediante solicitação por e-mail: cpl@caracarai.rr.gov.br, juntamente com os dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
Caracaraí- RR, 3 de maio de 2024.
RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 014/2024
- Processo nº. 0157/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia para a implantação de Rede Elétrica, localizada na Vicinal 02, Vila
Samaúma, Área rural do Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da
apresentação da Documentação e Proposta 22/05/2024 - 08h00min. O procedimento
licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º.
e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar
nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS:
Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av.
Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante
dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através
do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.
Mucajaí-RR, 3 de maio de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório n° 035/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da
Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua
427, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos
envelopes: Iniciará às 14h do dia 14/06/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura,
situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro.
TCE/SC: 0D81FE9AC427E1A7DF893BC0245019A7A2E50E57. Edital e anexos: Pessoalmente
ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly
transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 6 de maio de 2024
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMBC - UASG: 988039
COMPRASGOV Nº 90029/2024. Publicado no DOU, Seção 3, em 15/04/2024,
página 217, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para locação de
Sistema de Rádio Comunicação Troncalizado Digital (SRDT), sofrerá alterações no edital.
Diante das modificações, a sessão eletrônica será realizada em 22 (vinte e dois) de maio de
2024, às 13h30min, na plataforma Comprasgov. Ficam mantidas as demais condições do
edital
Em 3 de maio de 2024.
SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para futura aquisição de gases medicinais para
atender a Secretaria Municipal de Saúde e o Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$
1.122.300,00 (um milhão e cento e vinte e dois mil e trezentos reais). Data da abertura da
Sessão Pública:
20/05/2024 às 08h30min. Local:
Portal do Compras
Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
4 3 B C 5 7 9 5 7 2 1 1 8 6 D 5 E 2 3 0 2 F D D 1 8 9 9 5 1 F 6 2 A 7 E 5 EA 5 .
Balneário Piçarras (SC), 6 de maio de 2024.
MARCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 009/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviço de pintura, visando a manutenção corretiva e preventiva dos prédios da rede de
educação (escolas e creches) do Município de Canelinha, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 22 de maio de 2024, às
8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 3 de maio de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024.
Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto
Betuminoso Usinado Quente (CBUQ) no perímetro urbano do Município, com fornecimento de
materiais, (Lote 1: Rua Estados Unidos; Lote 2: Rua Osvaldo da Silva Duarte; Lote 3: Rua Santa
Clara e Rua São Felipe), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável de
acordo com as condições do edital. Sessão e disputa de preços: 22/05/2024 às 09h. Edital no
Setor de Licitações, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30 ou www.correiapinto.sc.gov.br.
EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 66/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022
CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATA DA :
JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº
05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência estabelecido na
cláusula quarta de Contrato nº 66/2022, firmado entre as partes em 03 de novembro
de 2022. VIGÊNCIA: De 03/05/2024 a 03/11/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº.
60/2022, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de
Engenharia nº. 07/2022, homologado em 27 de outubro de 2022. FORO: Comarca de
Presidente Getúlio/SC.