DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio de seu Pregoeiro Oficial e da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, COMUNICAM a todos os
interessados, que fica suspenso por tempo indeterminado, o Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 03/2024, Processo Licitatório nº 09/2024, para revisão do Edital e Estudo Técnico
Preliminar em razão da resposta do Pedido de Impugnação apresentado, disponível no
Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Desta forma
será agendada nova data para abertura do certame.
Imbituba, 26 de abril de 2024.
VINÍCIUS PACHECO DA SILVA.
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica,
nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as
necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às
08h30min do dia 21/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 21/05/2024, as
09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 3 de maio de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 31/2024. Proc. de Lic. nº 33/2024. Pregão Eletrônico nº
06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/2021, Art. 28 II. Objeto: Aquisição de
Implementos Agrícolas,
Colhedora de
Forragem, para
atendimento as
atividades
desenvolvidas junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município
de Jaborá, com recursos de Transferência Especial do Governo Federal, através do
Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 117.600,00. Contratante: O Município.
Contratada: Roberto Cesar Schmitz Ltda. Data: 03/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1369/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda, inscrita no CNPJ nº
81.534.240/0001-78. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente
em 0,97%, equivalente ao valor de R$ 159.171,15 (cento e cinquenta e nove mil cento e setenta
e um reais e quinze centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020839969; anuência
SEI nº 0020839965; planilha orçamentária sintética SEI nº 0020841230; parecer técnico SEI nº
0020922886 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0021018490 - PGM.UAD. Ricardo Mafra-
Secretário , Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva. Joinville, 2 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2024
CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Imunizadora
Belli Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.490.790/0001-57. OBJETO: Serviços de limpeza,
conservação e desinfecção de caixas d'água, cisternas e redes de água servíveis, na forma
do Pregão Eletrônico nº 127/2024, assinado em 30/04/2024, com a vigência de 14
(quatorze) meses, no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos
reais). Ricardo Mafra- Secretário de Adminitração e Planejamento; Silvia Cristina Bello-
Diretora Executiva. Joinville, 2 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
001/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Periféricos
e Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, UASG
453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à
empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: BGF Comercial Ltda
- item 4 - R$ 2.769,70; item 5 - R$ 2.049,72. Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e
Odontológicos Ltda - item 6 - R$ 515,00. Restaram FRACASSADOS os itens: 1, 7, 10, 22, 30
e 32.
Joinville/SC, 2 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 189/2024, UASG 453230, destinado a Aquisição de
Fitas
para
o Protocolo
de
Manchester
e
Pulseiras de
Identificação,
restou
F R AC A S S A D O.
Joinville/SC, 2 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CAJ, está promovendo alteração no edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA
CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE
SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA
NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que a alteração não
afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a mesma
data para realização do certame, qual seja 27/06/2024 às 14 horas. A Errata na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código
TCE/SC: 69A3201D05E27DAA9969095936AF501B0467002C.
Joinville, 24 de abril de 2024.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 SMAS
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de
maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 02/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para prestação de serviços de
construção da edificação destinada ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS V
(João Machado Nogueira), localizado no bairro Santa Mônica nesta cidade de L a g e s / S C,
com área de 198,48m², com fornecimento de material."VALOR ESTIMADO": R$ 619.902,45
"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SMAS
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 21 de
maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 17/2024, "OBJETO":Registro de
Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para consumo em
todas as unidades e setores da SMAS (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS's,
Centro POP, CDI, PETI;DPSEAC - 2 SAICA's, Acolhimento POP e Albergue POP; DSAN -
Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; setor de Inclusão e Cidadania e
Conselho
Tutelar."VALOR ESTIMADO":
R$ 682.948,81"DA
RETIRADA DO
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SMS
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 27 de
maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 24/2024, "OBJETO": Registro de
preços para contratação de serviços continuados de, Instalação, Desinstalação,
Manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de Ar, bem como elaboração de
PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. "VALOR ESTIMADO":
R$ 643.629,43 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de
maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 30/2024, "OBJETO": Registro de
preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do
Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages através de convenio
de nº 942073/2023 por intermédio do Ministério do Esporte. "VALOR ESTIMADO": R$
238.324,22 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/3
Lages- SC, 7 de maio de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 17/05/2024 às
08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 17/05/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 6 de maio de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica, com extensão de 600 metros, Rodovia Municipal Santos Cichella, Trecho 02,
Espigão da Toca, no município. Data da sessão: 21/05/2024. Horário de Abertura:
10h30min.Cadastro das Propostas: até 21/05/2024, às 10h29min. Local: Portal de Compras
Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Depto de Licitações, das 8h
às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, ou através do site: www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 6 de maio de 2024
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 77/SME/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção de muro com placas de
concreto armado no Centro Educacional Terezinha Pasetto Spillere do Município de Nova
Veneza/SC. Abertura: às 08:30 horas do dia 28/05/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital
completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos:
"www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As
propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio
"www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais
esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.
Nova Veneza, SC, 6 de maio de 2024
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
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