DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024/SMS
Comunicamos que o edital de Credenciamento 10/2024, expedido pelo
Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o
credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços
de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONT O LO G I A
constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais
Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no
SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações, especificamente no subitem 9.1 do
item 9.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 30 de abril de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
Comunicamos que o edital de Credenciamento 11/2024, expedido pelo
Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o
credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços
de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de
agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão,
constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais
especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", nos termos das condições estabelecidas
no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap -
sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e
materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), sofreu alterações,
especificamente no subitem 9.1 do item 9.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 30 de abril de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC torna público aos interessados que está
realizando CHAMADA PÚBLICA por Dispensa de Licitação nº 0009/2024 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, Lei Federal nº 14.133/2021. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até
as 08:45 horas do dia 16 de maio de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. José de Miranda Ramos, nº 455, Centro, nesta e a abertura será
realizada às 09h00min do mesmo dia na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Xanxerê-SC. Retirada do Edital no site www.xanxere.sc.gov.br e PNCP. Informações
complementares e-mail: licita@xanxere.sc.gov.br.
Xanxerê-SC, 24 de abril de 2024
OSCAR MARTARELLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar
licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Departamento de Assistência e
Promoção Social (Casa Abrigo, Centro de Convivência do Idoso - CCI, Espaço Amigo e o Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS) do município de Álvaro de Carvalho, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por
item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia
17/05/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital completo à
disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br.
Melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo tel. (14) 3484-
1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h.
Álvaro de Carvalho/SP, 6 de maio de 2024.
ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5452/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.915/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA -
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO VALE VERDE - LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE
JOÃO BATISTA CRISCI - VALE VERDE- ARARAQUARA. Homologo o certame licitatório
conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON
AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 2.187.048,82
(dois milhões e cento e oitenta e sete mil e quarenta e oito reais e oitenta e dois
centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 6 de maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5461/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.570/2024,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO,
660 - VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA. Homologo o certame licitatório conduzido pela
Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 2.251.000,00 (dois
milhões e duzentos e cinquenta e um mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 6 de maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200/2023
LOTES REMANESCENTES - RETIFICADO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5243/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00 horas do dia 23 de MAIO de 2024, INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 23 de MAIO de 2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BOTAS E CINTURÕES, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME
DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. RETIRADA DO EDITAL:
A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do
Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Araraquara, 3 de MAIO de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024
A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: 
SCPI 
Portal 
de 
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 6 de Maio de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Contrato nº 3745 de 30/04/2024; Contratante: PMA; Contratada: COMERCIAL LICYTARE
LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS
MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFIGURAÇÃO,
SUPORTE
TÉCNICO,
GERENCIAMENTO REMOTO
E
GARANTIA
DE
SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO. Valor: R$ 900.806,40 (novecentos mil, oitocentos e seis
reais e quarenta centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
Publicação para atendimento da legislação pertinente
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Rerratificação n° 01 de 17/04/2024 do Contrato nº 3642 de 14/09/2023; Contratante:
PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ)
CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. Fica retificado o Termo de Aditamento 01 de
23 de fevereiro de 2024, que em razão de lapso cometido com relação aos valores
expressos, passando a redação das cláusulas primeira e segunda que passam a constar
conforme segue: Fica acrescido ao presente contrato a importância total de R$ 117.598,53
(cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos),
correspondente a diferença de valores somados para fazer frente às despesas com as 07
(sete) parcelas restantes ao vencimento do instrumento. O valor global deste pacto passa
de R$ 959.988,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais)
para R$ 1.077.586,53 (um milhão, setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e três centavos).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo administrativo 330.752/2024, ratifico a
decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Locação de Imóvel não
residencial destinado à Unidade do Cadastro Único, diretamente dos proprietários
RICARDO AFONSO DE LIMA e CRISTIANE LENITA DE LIMA, no valor mensal R$ 14.000,00 e
valor total de R$ 672.000,00, pelo período de 48 meses
Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 03 de maio de 2024
Arujá, 3 de maio de 2024
MARINA BERNARDO DIAS DA COSTA ANTONIO
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 03/05/2024, Seção 3 - Nº85, pág.289, onde lê-se no texto
"SOROMED MARILIA LTDA (06230386000104) com os lotes: 119, 120, 162 e 163 no valor total
de R$ 1.175,79 (um mil e cento e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos)" leia-se
"SOROMED MARILIA LTDA (06230386000104) com os lotes: 119, 120, 162 e 163 no valor total
de R$ 10.886,29 (dez mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos)".
BASTOS - SP, 3 de maio de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 20/2024
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 07/2024, com julgamento
pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de medicamentos da farmácia
básica de assistência farmacêutica, em atendimento as necessidades do Departamento
Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos,
condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A
sessão para realização do pregão terá início em 23 de maio de 2024 às 08h30min. Do horário
oficial de Brasília- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e
contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br.
O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório,
poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento municipal de compras, licitação e
gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min.
Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços
eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma
eletrônica
n°. 
07/2024),
diretamente
através 
do
link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop
e 
na
plataforma
eletrônica:
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Buritama-S.P., 6 de maio de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito