DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700249
249
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 274.765,83 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e três centavos) e R$ R$ 39.997,09 (trinta e nove mil, novecentos e noventa
e sete reais e nove centavos), pelo prazo de até 31 de dezembro de 2024. CONTRATO
Nº 026/2024 E 027/2024 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI N.º 11.947, DE
16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DAT A
DA ASSINATURA: 02/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios "CARNES" PARA A
MERENDA ESCOLAR. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial
nº 001/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme
descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos,
em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas
apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação,
ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas AGNO ANTONIO DA SILVA
LTDA, CNPJ nº. 07.227.172/0001-41, que ofertou o valor global de R$ 8.882,50 (oito
mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), para os itens - 009
Linguiça calabresa defumada S/ pimenta - 011 - Linguiça toscana fresca; MERCADO
DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001-42, que ofertou o valor global de
83.943,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais) para os itens 006 -
Coxa e sobrecoxa - 007 - Fígado de Boi - 008 - Filé de Peixe Tilápia: sem
osso/espinhos - 010 - Linguiça toscana de Frango - 12 - Peito de Frango, sem pele e
sem osso - 13 - Pernil Suíno Cubos; SANDRA DE FÁTIMA C.RASTELLI AÇOUGUE-ME, CNPJ
nº. 05.829.826/0001-81, que ofertou o valor global de 176.021,00 (oitenta e três mil,
novecentos e quarenta e três reais) para os itens - 001 - Carne Bovina Tipo Paleta
cortada em cubos - 002 - Carne Bovina Tipo Patinho cortada em Bife - 003 - Carne
Bovina Tipo Patinho cortada em ISCAS - 004 - Carne Bovina Tipo Patinho Moída - 005
- Costela Bovina s/gordura cortada em cubos e HOMOLOGO o certame licitatório
Pregão Presencial nº. 001/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes" para
a Merenda Escolar.
Guarani D'Oeste-SP, 6 de maio de 2024.
NILSON TIMPORIM CAFFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 1/2024. EXTRATO
DOS CONTRATOS
REFERENTES AO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA OBJETO aquisição de gêneros alimentícios (verduras, frutas e legumes in
natura, pré-preparado e congelados), para composição do cardápio da alimentação escolar,
com entrega de forma parcelada, por meio de agricultores familiares DEPARTAMENTO
REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esporte PRAZO DE VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 08/04/2024 GESTOR DOS CONTRATOS
PAULO SÉRGIO DA SILVA FISCAL DOS CONTRATOS LUANA CORREIA RIBEIRO E ALINE
CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO CONTRATADAS: EDIVETE ALVES TEIXEIRA
Contrato nº 163/2024 Valor do Contrato R$ 39.952,66 (trinta e nove mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) Data da assinatura do contrato
17/04/2024 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES
Contrato nº 167/2024 Valor do Contrato R$ 27.327,25 (vinte e sete mil e trezentos e vinte
e sete reais e vinte e cinco centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 SILVANA
HELENA CARLOS MARQUES
Contrato nº 166/2024 Valor do Contrato R$ 31.098,29 (trinta e um mil e noventa e oito
reais e vinte e nove centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 GEORGINA
APARECIDA DE OLIVEIRA PAZ
Contrato nº 171/2024 Valor do Contrato R$ 18.083,50 (dezoito mil e oitenta e três reais e
cinquenta centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 MAURÍCIO FURTADO
Contrato nº 168/2024 Valor do Contrato R$ 22.090,76 (vinte e dois mil e noventa reais e
setenta e seis centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOSÉ ANTÔNIO
RIBEIRO
Contrato nº 173/2024 Valor do Contrato R$ 28.429,56 (vinte e oito mil e quatrocentos e
vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024
PAULO HENRIQUE LEMES RIBEIRO
Contrato nº165/2024 Valor do Contrato R$ 19.985,25 (dezenove mil e novecentos e oitenta
e cinco reais e vinte e cinco centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA
Contrato nº 175/2024 Valor do Contrato R$ 27.327,30 (vinte e sete mil e trezentos e vinte
e sete reais e trinta centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 FABIANA
APARECIDA PAZ
Contrato nº 177/2024 Valor do Contrato R$ 38.232,00 (trinta e oito mil e duzentos e trinta e
dois reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 MARIA DAS GRAÇAS FAUSTINO SABINO
Contrato nº 176/2024 Valor do Contrato R$ 22.388,00 (vinte e dois mil e trezentos e
oitenta e oito reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 LEANDRO LUIZ CORREA
Contrato nº 164/2024 Valor do Contrato R$ 14.177,00 (quatorze mil e cento e setenta e
sete reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOANA DARC MASSON CORR EA
Contrato nº 174/2024 Valor do Contrato R$ 27.950,10 (vinte e sete mil e novecentos e
cinquenta reais e dez centavos) Data da assinatura do contrato 17/04/2024 JOANA D'ARC
DA SILVA
Contrato nº 172/2024 Valor do Contrato R$ 8.970,00 (oito mil e novecentos e setenta
reais) Data da assinatura do contrato 17/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº
005/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO contratação de
empresa especializada para fornecimento de "sistema estruturado de ensino" (material
didático, plataforma educacional, assessoria pedagógica, avaliações integradas e cursos de
capacitação) para professores e alunos da educação infantil (maternal II, jardim I e II) e do
ensino fundamental (1º ao 9º ano), por meio da CONTRATADA DEPARTAMENTO
REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes FONTE DE RECURSOS
Próprio/Estadual/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
29/02/2024 GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio da Silva FISCAL DO CONTRATO Maiara
Cristina Pinto Lacerda CONTRATADA - DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA Valor
do Contrato R$ 1.334.520,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos e
vinte reais) Data da assinatura do Contrato 01/03/2024. Contrato n° 089/2024 Vigência do
Contrato 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 093/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO
aquisição,
com entrega
parcelada,
de instrumentais
para
serviços de
odontologia
DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTR AT O
12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA
HOMOLOGAÇÃO 12/04/2024 GESTOR DOS CONTRATOS LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL
DOS CONTRATOS ETTORE ZANFORLIN NETO CONTRATADAS: DENTAL MARIA LTDA
Contrato nº 178/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$
8.507,01 (oito mil, quinhentos e sete reais e um centavo) DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA
LT DA
Contrato nº 179/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$
52.181,24 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) ROYAL
MED HOSPITALAR LTDA
Contrato nº 180/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$
9.531,58 (nove mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) GOLDEN
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Contrato nº 181/2024 Data da assinatura do contrato 19/04/2024 Valor do contrato R$
41.351,45 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Contrato nº 182/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$
3.383,45 (três mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) COMERCIAL
RIBEIRAOPRETANA DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA
Contrato nº 183/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$
1.250,84 (um mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) PRIORITTÁ
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
Contrato nº 184/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$ 577,12
(quinhentos e setenta e sete reais e doze centavos) ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Contrato nº 185/2024 Data da assinatura do contrato 24/04/2024 Valor do contrato R$
62.026,83 (sessenta e dois mil, vinte e seis reais e oitenta e três centavos)
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 100/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO
aquisição, com entrega parcelada, de material de expediente (papelaria/escritório)
DEPARTAMENTO REQUISITANTE
Diversos Departamentos
PRAZO DE
VIGÊNCIA DO
CONTRATO 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 04/04/2024 GESTORA DOS CONTRATOS HELEN DA SILVA
MANOEL FISCAIS DOS CONTRATOS ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA E PAULO SÉRGIO DA
SILVA CONTRATADAS: MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP
Contrato nº 158/2024 Data da assinatura do contrato 15/04/2024 Valor do contrato R$
75.152,86 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos)
PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA
Contrato nº 159/2024 Data da assinatura do contrato15/04/2024 Valor do contrato R$
6.191,17 (seis mil, cento e noventa e um reais e dezessete centavos) LPT COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Contrato nº 160/2024 Data da assinatura do contrato15/04/2024 Valor do contrato R$
5.933,84 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) ALIANÇA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Contrato nº 161/2024 Data da assinatura do contrato 12/04/2024 Valor do contrato R$
693,00 (seiscentos e noventa e três reais) TEREZINHA INADA DE OLIVEIRA IGARA P AV A
Contrato nº 162/2024 Data da assinatura do contrato15/04/2024 Valor do contrato R$
236,50 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 108/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS), gerados em
unidades com atividade hospitalar ou prestadora de serviços assemelhados, localizadas no
município de igarapava/sp DEPARTAMENTO REQUISTANTE Departamento Municipal de
Saúde FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
04/01/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos
Vergara Pereira FISCAL DO CONTRATO Vitor Antônio Soukef Gobbi CONTRATADA - N OV A
ESTRE LTDA. Contrato n° 105/2024 Data da assinatura do contrato 15/03/2024 Valor do
contrato R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
EDITAL N° 12/2024 - Proc. 1Doc nº 3.121/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU -
TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ
em vias do Município de Ipaussu - SP, através de recurso Federal, Contrato de Repasse nº
911081/2021, conforme documentos listados no anexo I, integrantes do Edital. SESSÃO DE
DISPUTA: 21/05/2024, a partir das 13h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na
Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington
Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00.
O edital também estará disponível no site 2 email:compras@ipaussu.sp.gov.br.
A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br
Ipaussu-SP, 3 de maio de 2024.
SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 85/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de Barracão para
Produção Agrícola, recurso proveniente do Ministério da Economia do Governo Federal,
Código do Plano de Ação nº 09032023 - 033277. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento
das Propostas: Início as 09h00min do dia 08/05/2024, Término as 13h30min do dia
22/05/2024. Abertura das Propostas as 13h30min do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão
da Disputa de Preços às 14h00min do dia 22/05/2024.
Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Agricultura
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 84/2024
A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de
serviços médicos: Plantonistas, Visitadores e Médicos de Retaguarda em Transferências e
Cardiologia. O valor global estimado para as contratações será de R$ 2.638.400,00 (dois
milhões seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). As empresas poderão solicitar o
credenciamento a partir do dia 15 de maio de 2024, em dias úteis e em horário de expediente
da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação.
Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA
Secretária Municipal de Saúde