DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2024
Processo nº 58/2024.
A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado para a contratação de empresa para coleta e
análise de exames laboratoriais para os serviços de urgência e internação no Hospital
Municipal São José e Rede de Atenção Primaria à Saúde, foi retificado.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 22 de maio de 2024, na sala de
reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na
cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até
às 08h30min do dia 22 de maio de 2024.
Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação
e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto registro de
preço para eventual e futura aquisição de itens para copa e cozinha, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. para as empresas: a) CONTRATA COMERCIO
DE PRODUTOS - CNPJ/MF nº. 17.357.402/0001-40, nos lotes 04 e 05, perfazendo o valor
total de R$31.739,00; b) NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP-
CNPJ/MF nº. 08.110.643/0001-08, nos lotes 06 e 07, perfazendo o valor total de
R$37.605,50, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 30 de
abril de 2024.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
PROCESSO: 17486/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estabilidade
de talude, contenção de encostas e drenagem de águas pluviais da Emeb Primeiro Passos,
em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da
Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso
VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: C&G CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 2.962.278,19 (dois milhões e novecentos e sessenta e
dois mil e duzentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).
WALTER EDUARDO MARTINS
Secretário de Habitação e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Reabertura
Comunicado de Reabertura.
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do Pregão
Eletrônico nº 026/2024, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de
materiais, produtos e insumos de enfermagem para atender a demanda das unidades de
saúde do município de Louveira, pelo período de 12 meses, ficando a data da sessão para
o dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 3 de maio de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024
Contrato Nº 54/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado:
JOSÉ GILDO
DE MORAES
03090954842, CNPJ
Nº
18.676.245/0001-07. Processo nº 34/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E HIDRÁULICA
NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DE LUTÉCIA/SP, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e
setecentos reais). Vigência: 06/05/2024 à 06/08/2025. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA
MARIA RODRIGUES.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2024. Objeto: "registro de preços visando a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da
prefeitura municipal de Lutécia/SP". Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº:
44.544.880/0001-32. Contratada: Cláudio da Rocha dos Santos Empreendimentos. CNPJ nº
29.381.511/0001-82. Processo nº 016/2024. Pregão eletrônico nº 003/2024. Valor: R$
9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais). Fiscal da ata: Maryelem Rogéria Galdino.
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2024. Objeto: "Registro de preços visando a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da
prefeitura municipal de Lutécia/SP". Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº
44.544.880/0001-32. Contratada: Cruz & Pontes Ltda. CNPJ nº 05.359.854/0001-82.
Processo nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Valor: R$ 476.241,20 (quatrocentos
e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Fiscal da ata:
Maryelem Rogéria Galdino. vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2024. Objeto: "Registro de preços visando a
aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da
prefeitura municipal de Lutécia/SP". Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº
44.544.880/0001-32. Contratada: Espéria Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ nº
32.148.187/0001-61. Processo nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Valor: R$
280.327,30 (duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Fiscal
da ata: Maryelem Rogéria Galdino. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de
Marília, torna público que pretende contratar
empresa para o fornecimento de
equipamentos para implantação de sistema de senha eletrônica no Cadúnico destinados à
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Para apresentação de
Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da
Publicação no Diário Oficial Da União.
As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência
desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1,
e as propostas
deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao8@mailia.sp.gov.br ou protocolados no
www.marília.1doc.com.br/atendimento.
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito
público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º
44.477.909/0001-00, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamamento Público para Seleção de
organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de
Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para
assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de
vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06
a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em
treinamento esportivo no Município de Marília, destinado à Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. Entrega dos envelopes até dia 17 de junho
de 2024, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 18 de junho de 2024, às 09h00. O inteiro
teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem
examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada DAYTON MIGUEL ALVES. Assinatura
02/05/2024. Fica unilateralmente cancelada a Ata de Registro de Preços 392/2023
referente ao Pregão Eletrônico 133/2023. Memorando 9.726/2024.
GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Secretário Municipal da Saúde
WANIA LOMBARDI
Secretária Municipal de Direitos Humanos
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
PAULO LÚCIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Cultura
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
LEVI GOMES DE OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
NELSON MORA
Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
EMERSON LUIZ PASSINI
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO
PROCESSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - UASG: 986681. COMPRASNET:
99001/2024. ÓRGÃO: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES.
MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR
PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de hortifrútis,
destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES.
Diante da ocorrência de um equívoco nos dados informados referente à UASG
da entidade responsável pela condução do processo licitatório supracitado, resolve-se pela
REABERTURA desta licitação com a devida retificação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS:
Até o Dia: 22/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/05/2024 às 09:00 horas,
no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.
O
Edital 
Retificado
também 
estará
disponível 
no
site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato.
FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da FUMARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO Nº 208/2023 - D.A. - D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL
OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapa-
buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto
betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e
avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilândia, compreendendo o fornecimento de
todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.
RECORRENTE: CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA.
EXTRATO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
[...] "Ante o exposto, considerando as fundamentações até aqui demonstradas e,
sobretudo, em atenção aos princípios basilares da administração pública, decide-se por
conhecer do recurso apresentada pela empresa CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA
para, no mérito, negar-lhe provimento.
Por fim, nos termos do inciso IV, do art. 6º do Decreto Municipal nº 6.086/2022,
remetam-se os autos ao Ilmo. Prefeito de Mirassol para deliberação final." [...]
Mirassol-SP, 3 de maio de 2024.
MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI
Pregoeiro

                            

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