DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 23/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
01/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2144/24 -Contratante: Prefeitura Municipal de
São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP - Objeto: Execução de obra
de Drenagem e Pavimentação da Rua Nova Ceará - Bairro Quarentenário São Vicente/SP ,
no valor total de R$ R$ 1.947.400,14 (Hum milhão, novecentos e quarenta e sete mil,
quatrocentos reais e quatorze centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
09/04/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 Contrato de Execução de Obras nº 036/23 - Tomada de preços
nº 56/22 - Processo Administrativo n° 50.809/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI-EPP. - Objeto: Execução de Serviços
Av.Cellula Matter- Parque continental - Motivo: PRORROGAR a vigência contratual e de
execução de obra pelo prazo de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 05/11/2023-
Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Termo de Aditamento. de Prazo e Valor do Contrato nº 65/2023
Chamamento Público nº 04/2022 Processo Administrativo nº 531/2022 Órgão - Prefeitura
Municipal de Tietê; Contratada - Ana Cristina Borges Marques Lourenço Objeto -
"Contratação
de instrutores
para
as oficinas
das
Secretarias
de Assistência e
Desenvolvimento Social, Esportes e Turismo e Cultura, de acordo com a proposta
apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que
precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, seleção e classificação que precede
este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante
para todos os fins." Prazo: Vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/04/2024,
findando-se em 25/04/2025. VALOR: R$ 28.137,48 (vinte e oito mil, cento e trinta e sete
reais e quarenta e oito centavos).
CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Acha-se aberto na Câmara Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico
nº 0001/2024 para "AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN, BICOMBUSTÍVEL, NA
COR PRETA, COM 4 PORTAS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A
PRESIDÊNCIA, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CASA", conforme especificações
constantes do Edital nº 0001/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/05/2024, às 09h00.
Site
para
retirada 
do
edital/e-mail:
http://177.128.60.106:5656/comprasedital;
http://camaralutecia.sp.gov.br; camaralutecia@uol.com.br. Site para realização do pregão:
http://177.128.60.106:5656/comprasedital; Esclarecimentos: Praça Arlindo Eiras, nº 125,
Centro, piso superior do prédio da CAMARA MUNICIPAL de Lutécia, nesta cidade de
Lutécia/SP, CEP. 19.750-007, e-mail: camaralutecia@uol.com.br - Telefone (18) 3368-1107 -
3368-1245.
Lutécia-SP, 6 de maio de 2024.
PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 05/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia para infraestrutura para as Ruas do Assentamento São Sebastião e Ruas do
Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 3.473.128,94 (três milhões,
quatrocentos e setenta e três mil cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos).
OFERTA FINAL: 2,58% (dois virgula cinquenta e oito por cento) do valor orçado.
VENCEDORA: 
NOVATEC 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
VALOR: 
R$
3.383.525,09(três milhões trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reis e
nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360
(trezentos e
sessenta) dias. RECURSOS
ORÇAMENTARIOS: Órgão:
27 SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Sa Programa: 0225
CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB).
Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou
Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito.
REGÊNCIA LEGAL:
Lei nº. 14.133/2021,
regulamentada pelos
Decretos Municipais:
7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem,
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a
ciência dos interessados.
Aracaju-SE, 3 de maio de 2024.
BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 12/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de
Empresa para execução de dragagem/drenagem para desassoreamento de trecho do Rio
Poxim em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 35.650.125,99 (trinta e cinco milhões,
seiscentos e cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).PRAZO
DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021.
RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO
FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB)
Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou
edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito.
REALIZAÇÃO: 
10/07/2024.
HORÁRIO: 
09:00
horas. 
LOCAL:
Licitanet
(https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou
obtidos na plataforma
do Licitanet, na página web da
prefeitura de Aracaju
(www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/
Aracaju-SE, 26 de abril de 2024.
FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2024. OBJETO: Formalização de ata de registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
de expediente e escolares diversos, para atender as necessidades da Prefeitura e demais
Secretarias. ABERTURA: 22.05.2024 às 08h30min. EDITAL: Disponível no portal da
transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail:
cpl.aguiarnopolis@gmail.com.
Aguiarnópolis - TO, 6 dias de maio de 2024.
ELSO BOTELHO MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da 2ª
etapa da reforma e ampliação da Escola Livia Lorene no Município de Arraias - T O.
Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir: Empresa D Lucena Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 26.972.412/0001-
87 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 2.388.690,44 (dois milhões trezentos e
oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Onde
declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 22 de abril de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
PROCESSO 5163/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Aquisição de generos alimentícios para atender as demandas do Prefeitura Municipal de
Arraias - TO e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em
relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para
conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa J.A SANTOS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora de todos os itens
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60 , 61, 62, 63, 64, 65, 66 , 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136,
137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 156, 157,
158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175,
176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209 perfazendo o
valor de R$ 1.511.577,00 (um milhão quinhentos e onze mil quinhentos e setenta e sete
reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 3 de maio de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Reaviso
O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público a republicação do Pregões Eletrônicos 003/2024, conforme
especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal
ou ainda
no site:
www.auroradotocantins.to.gov.br maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail:
cpl@auroradotocantins.to.gov.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PROCESSO 176/2024.
OBJETO: Aquisição de aquisição de material de limpeza, copa e cozinhar para
atender
as demandas
da
Prefeitura
Municipal de
Aurora
do
Tocantins e
órgão
participantes.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 20/05/2024 as 09:00.
Aurora do Tocantins - TO, 5 de maio de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FMS Nº 7/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROLANDIA -TO, torna público o seguinte
processo licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FMS nº 007/2024, visando a
Aquisição de duas Motocicletas 0KM, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Barrolândia -TO. data de abertura das propostas e início
da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 10/05/2024. modo de disputa: aberto. referência
de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações:
https://www.barrolandia.to.gov.br, 
www.licitanet.com.br 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao@barrolandia.to.gov.br.
Barrolândia - TO, 6 de maio de 2024.
LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde