DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO 027/2024.
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos
preceitos legais, na sua forma e conteúdo.
Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em
nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa:
AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
10.739.938/0001-81, com a menor valor apresentado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 1.466.449,80 (um milhão
quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta
centavos). A presente homologação importa no R$ 1.466.449,80 (um milhão quatrocentos
e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). De já
determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário,
para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.
Brejinho de Nazaré - TO, 6 de maio de 2024.
MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO 14/2024.
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu
aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.
Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em
nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa:
SGS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.511.961/0001-17, com a menor valor
apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$50.999,90 (cinquenta mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). A presente homologação importa
no R$50.999,90 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). De já
determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários,
para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.
Brejinho de Nazaré - TO, 6 de maio de 2024.
EDINETE DE ARAÚJO SEVERINO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 50/2024.
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu
aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.
Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em
nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa:
VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23,
com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$42.000,00
(quarenta e dois mil reais). A presente homologação importa no R$42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a
convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao
estatuído no edital de licitação.
Brejinho de Nazaré - TO, 6 de maio de 2024.
EDINETE DE ARAÚJO SEVERINO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante a
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e
equipe de apoio, torna
público os
procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA
PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE CATARATA E
CIRURGIAS
DE PTERÍGIO,
ENGLOBANDO A
REALIZAÇÃO
DE EXAMES
PRÉ E
PÓS-
OPERATÓRIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE COLMEIA - TO, com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colméi a / T O,
situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia/TO, a partir
das 07:30 horas do dia 09 de maio de 2024 até às 17:00 horas, do dia 21 de maio de 2024
(1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até
21/05/2025 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site:
https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes
Maiores informações
pelo telefone:
(63) 3457-1843
ou pelo
e-mail:
colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 6 de maio de 2024.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO
TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA FORNECIMENTO FUTURA, DE
ACORDO COM A DEMANDA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, com início e
recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 09/05/2024, às 14h:00min, no site
www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 21/05/2024 as
07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 21/05/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br
. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 6 de maio de 2024.
MARIVAN DIAS PEREIRA REIS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Contrato: 23/2024
Processo Administrativo n° 2023/1738
Vinculação ao Edital de Credenciamento nº 005/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 35.812.334/0001-44.
Objeto: Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas
inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias
eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e
quantidades constantes deste Termo de Referência.
Data da Assinatura: 29 de abril de 2024.
Preço: R$ 169.245,44 (Cento e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte
0004.0012.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002; 1.621.0000
Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 029/2024; aviso de Inexigibilidade de Licitação,
publicado no dia 23/04/2024 no DOU - Seção 3
Onde se lê
Processo Administrativo Nº 012/2024
Inexigibilidade N° 002/2024
Contrato nº: 029/2024
Contratante: O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITACAJÁ, CNPJ:
33.287.655/0001-41.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500.1001.
Data da assinatura: 19/04/2024.
Vigência: 19 de abril de 2024 a 20 de maio de 2024.
Dotação orçamentária: 12.122.2705.2.173
Signatários: João Soares Campos- Gestor do FME
Leia-se:
Processo Administrativo Nº 039/2024
Inexigibilidade N° 012/2024
Contrato nº: 042/2024
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.
Natureza da Despesa: 3.3.90.32 Fonte de Recurso: 1.500.
Data da assinatura: 25/04/2024.
Vigência: 25 abril de 2024 a 20 de maio de 2024.
Dotação orçamentária: 04.122.0404.2.005
Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa- Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar
sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com
abertura prevista para o dia 20 de maio de 2024 às 08h00m, visando o interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item,
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANAS DA PREFEITURA E DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com
abertura prevista para o dia 20 de maio de 2024 às 14h00m, visando o interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item,
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA
E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024, tipo MENOR VALOR GLOBAL. Com
abertura prevista para o dia 13 de junho de 2024 às 08h00m, visando aos interessados que
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço por empreitada
global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA
CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NO ASSENTAMENTO PA
PIRACEMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS -TO. As
presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos
Editais, na
íntegra, poderão
ser retiradas
no www.licitanet.com.br
e no
site
http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou
pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.
Marianópolis do Tocantins - TO, 6 de maio de 2024.
ISAIAS DIAS PIAGEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO 2383/2024
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça
Mariano de Holanda, S/Nº. Centro,
Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO
ELETRONICO Nº 003/2024 - Processo 2383/2024, dia 20 de Maio de 2024 às 09h00min
horário local, tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa para aquisição de
insumos hosptalares para atender a necessidades do fundo Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O
mesmo
está
à
disposição
no
site
https://miracema.to.gov.br/licitacoes,
HTTPS://bnc.org.br/,
Informações
Tel.:
(63)
3666-1444
-
e-mail:
licitacaomiracema10@gmail.com.
Miracema do Tocantins, 6 de maio de 2024.
JONIEL GOMES
Agente de Contratação