DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADM Nº 127/2024 - Contrato nº 123/2024,
Data de Assinatura: 06/05/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOV A
OLINDA - Contratada: INSTITUTO IDESP, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ
sob o nº 04.565.625/0001-51. OBJETO: Prestação de serviço especializada na realização de
consultas, exames, procedimentos cirúrgicos oftalmológicos a ser realizados nas unidades
municipais em modelo de mutirão, destinados a atender os pacientes do Sistema Único de
Saúde (SUS) deste município, com o apoio do Governo do Estado através das Emenda
Parlamentar nº 010415.00711/2024 junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova
Olinda/TO. DO VALOR: R$ 641.831,00 (seiscentos e quarenta e um mil e oitocentos e trinta
e um reais); VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses. INICIO DO SERVIÇOS: a
partir da ordem de serviço.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ARP - ARP nº 004/2024; PP Nº 4/2024. Proc. Adm. Nº 186/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente e
Pedagógico atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais
departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO
pelo período
de 12
meses. DETENTORAS:
DISTRIBUIDORA MSI
EIRELI, CNPJ
n°
14.892.568/0001-79, vencedora dos itens: 06, 08, 12, 13, 15, 18, 22, 25, 31, 32, 34, 36, 37,
42, 44, 54, 59, 64, 66, 70, 73, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 95, 98, 101, 104, 106 a 108, 110, 113,
116, 121, 132, 136 a 138, 140 a 143, com valor total de R$ 267.133,40; THALLYSON ROSA
PEREIRA LTDA, CNPJ n° 20.322.030/0001-21, vencedora dos itens: 02, 05, 09, 10, 11, 14, 16,
20, 23, 27, 29, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 52, 55, 58, 61, 63, 65, 69, 74, 77, 84, 91, 92, 94, 96,
99, 102, 103, 109, 112, 115, 117 a 120, 122, 125, 127 a 131, 133 a 135 e 139 com valor
total de R$ 156.703,60; SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: nº
22.569.775/0001-15, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 07, 17, 19, 21, 24, 26, 28, 30, 33, 35,
41, 45, 48, 49 a 51, 53, 56, 57, 60, 62, 67, 68, 71, 72, 75, 76, 78, 81 a 83, 86, 88, 93, 97,
100, 105, 111, 114, 123, 124 e 126 com valor total de R$ 192.832,45); perfazendo um valor
Global estimado da ARP em R$ 616.669,45 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21,
Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 03/05/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 029/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2024 PROCESSO Nº: 095/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001 - 36.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações
de serviços de confecção de uniformes sob demanda.
VALOR TOTAL R$ 157.490,00 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
04.122.1003.2107,
04.122.1002.2106, 04.122.1018.2174, 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2183, 27.812.1022.2184,
04.122.1019.2175, 18.541.1021.2178, 04.122.1016.1127, 18.122.452.1021.2180, Natureza da
Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/05/2024.
CONTRATO Nº: 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2024 PROCESSO Nº: 095/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001 - 36.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações
de serviços de confecção de uniformes sob demanda.
VALOR TOTAL R$ 25.465,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática: 
08.122.1007.2130,
08.122.1008.2140, 08.243.1026.2205, 08.244.1008.2117, Natureza da Despesa: 3.3.90.39;
Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar
o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 77/2024 - DISPENSA
ELETRÔNICA N°.003/2024 - Tipo: menor preço. Contratação de empresa especializada na
manutenção de pulverizador costal motorizado, para atender as necessidades da vigilância
em saúde do município de Paranã. Data da sessão: 14/05/2024 às 09h00min. No sistema:
https://bnc.org.br/; mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços nº: 007/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2024 PROCESSO Nº: 095/2024
ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FORNECEDORAS REGISTRADAS: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001 -
36.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais
prestações de serviços de confecção de uniformes sob demanda.
VALOR TOTAL: R$ 182.955,00 (cento e oitenta e dois novecentos e cinquenta e cinco reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
04.122.1003.2107,
04.122.1002.2106, 
04.122.1018.2174, 
04.122.1022.2182, 
27.812.1022.2183,
27.812.1022.2184, 
04.122.1019.2175, 
18.541.1021.2178, 
04.122.1016.1127,
18.122.452.1021.2180, 
08.122.1007.2130, 
08.122.1008.2140, 
08.243.1026.2205,
08.244.1008.2117;
Natureza
da 
Despesa:
3.3.90.39
Fonte:
1.500.0000.00000/1.709.0000.00000/1.500.0000.000000/1.660.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/05/2024. Phabio Augustus da Silva
Moreira; Prefeito Municipal; Márcia Cristina Martins Pereira de Souza; Secretária
Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 892/2024.
Objeto: Aquisição de aquisição de máquinas e equipamentos sendo 01 (um) carreta
basculante hidráulica, 01 (uma) grade niveladora e 01 (um) triturador de galhos, para
atender a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênio/Mapa nº 942369/2023
celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 24 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 870/2024.
Objeto: Contratação da profissional de saúde farmacêutica com carga horaria de 40 horas
semanais para atendimento das necessidades do fundo municipal de saúde - FMS de Santa
Terezinha -TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10
do dia 24 de abril de 2024.
Santa Terezinha do Tocantins-TO, 8 de abril de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 701/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão
de obra) para ampliação de sala de aula na Creche Municipal Professora Francisca Gomes
da Costa (Dona Chicuta) para atender secretaria de educação do município de Santa
Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço.
ABERTURA: às 08h10 do dia 15 de abril de 2024
Informações 
e-mail 
cpl@santaterezinha.to.gov.br,
e 
sítio.
https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins-TO, 8 de abril de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº
303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu
Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 23 de maio de 2024, às
09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Empreitada
Tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) em serviços de engenharia para construção de um Auditório - LOTE 01;
Construção de um reservatório metálico, tipo taça, com capacidade para 30m³ de água
- LOTE 02; Construção de um poço artesiano com equipamentos de bombeamento e
acessórios - LOTE 03 e Construção de uma estrutura de transformador 13,8 kv para
instalação de um transformador de 300 kva - LOTE 04, referente a 4ª Etapa da Escola
de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis,
conforme Memorial Descritivo, Projetos, Termo de Referência e anexos que integram
o Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura
Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 08 de maio de
2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet,
www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 3 de maio de 2024.
SHIRLEY ALVES COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
11.266.993/0001-64, com
sede na
Rua Cruzeiro
do Sul
nº 705,
na Cidade
de
TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as
empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Aviso de
Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 002/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de
Registro de Preços, do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, que tem por objeto
a Futura aquisição de medicamentos para atendimento das demandas emergenciais,
judiciais e pareceres sociais, conforme especificações do Termo de Referência do Fundo
Municipal de Saúde de Tocantinópolis.
O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 002/2024, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 6563, sexta feira, 03 de maio de 2024, Diário Oficial da União nº 84,
quinta feira, 02 de maio de 2024, Seção 03 e Diário Oficial do Município nº 053, quinta feira,
02 de maio de 2024 com a data de abertura para o dia 17 de maio de 2024 às 08h30min, fica
RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 21 de maio de 2024, às 08h30min, no
Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Retifica também que o Edital estará disponível no site
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda
pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 08 de maio de 2024 e na
sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO.
Tocantinópolis-TO, 3 de maio de 2024.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 Objeto: Recapeamento de vias urbanas no
Município de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de maio de 2024.
Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com
editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br
Wanderlândia - TO, 6 de maio de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação

                            

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