DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 89, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência
Internacional, a contar de 2 de maio de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 90, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de Secretário Adjunto,
nível CJ-3, no período de 6 a 15 de maio de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 76, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar GABRIELLA DE OLIVEIRA PASSOS GODOY, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Recebimento e Distribuição de Recursos;
II - Dispensar VANESSA PEREIRA DUTRA REGIS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Recebimento e Distribuição de Recursos;
III - Designar SUSANA SINARA TAMOS TORRES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Recebimento e Distribuição de Recursos; e
IV - Designar LEONARDO OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Recebimento e Distribuição de Recursos.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 136, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05783/2024, resolve:
DESIGNAR 
ROSANGELA
FERREIRA 
DA
SILVA, 
Técnica
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região,
como substituta do Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário, nível
FC-6, no período de 15 a 19/04/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 245, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 014442/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Rosana Martins Pereira Lima, matrícula
S048253, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de
2016.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 252, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a exoneração de RAFAELA FERNANDA FONTOURA
PSZEBISZESKI, matrícula S076923, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3,
do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, objeto da Portaria STJ/GP n. 251 de 3 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, seção 2, página 73.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 377, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e
no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar EDMILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula S043138, para substituir o
Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Administrativos, código FC-6, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ ANDERSON LANDIM MOURÃO, matrícula
S069650, objeto da Portaria STJ/GDG n. 249 de 20 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 25 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 378, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WILLAMS CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula S077628,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro
Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Thaís Coutinho Canêdo da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 379, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Conformidade e
Integridade Digital:
I - Dispensar FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar REMO SILVA DE CASTRO, matrícula S019962, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda
Potiguara Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 247, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0003435-67.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Diretoria Executiva de Administração
e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula n. 940, da função comissionada de
Assessor "C", código FC-6, da Assessoria da Diretoria Executiva de Administração e de
Gestão de Pessoas.
II - Nomear CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula n. 940, para exercer o cargo em
comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Juiz Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 262, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do Processo TST nº 6002901/2021, resolve:
1 - Exonerar a servidora ADRIENE DOMINGUES COSTA, código 63495, Analista
do Ministério Público - Direito, cedida pelo Ministério Público de Minas Gerais, do cargo
em comissão de Assessora da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-1, com efeitos a contar de 7 de maio de 2024.
2 - Dispensar a servidora ADRIENE DOMINGUES COSTA, código 63495, Analista
do Ministério Público-Direito, cedida pelo Ministério Público de Minas Gerais, da
designação para responder pela Coordenadoria de Pesquisa da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, com efeitos a contar
de 7 de maio de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 306, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1359 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/05/2024, resolve:
1 - Designar o servidor ALDIR DE SOUSA ARAUJO, código 35383, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida
Coordenadoria.
2 - Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida
Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 307, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1357 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/05/2024, resolve:
1 - Designar a servidora CAROLINA MORENO ROSA, código 58673, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 1ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de
Supervisora da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma.
2 - Designar a servidora MARIANA SAMPAIO WENSE, código 52553, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 1ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 308, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1364 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/05/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA MONKEN NASCENTES DA SILVA,
código 56973, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO