DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
Pregão Eletrônico n° 20230009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto, especialmente quanto ao parágrafo 3.2 da GN-2349-15 e ao Artigo 6.04(b) das Normas Gerais do Contrato de Empréstimo nº 2327/OC-BR 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.659,84 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100014.14.421.163.12187.03.449030.1.754.3220059.1.4.01, 30100014.14.421.163.12187.03.449030.2.754.3220059.1.4.01, 30100014.14.421.
163.12189.03.449030.1.754.3220059.1.4.01 e 30100014.14.421.163.12189.03.449030.2.754.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 
2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Sergio Murilo dos Santos, CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 
32.140.118/0001-01, com sede na rua Jose Bastista dos Santos, nº 320, Pajuraça, Maracanaú-CE, CEP 61.932-625. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de Aquisição de bens e equipamentos (eletroeletrônicos) – ITEM 3 – SUPORTE PARA EQUIPAMENTO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, especialmente quanto ao parágrafo 3.2 da GN-2349-15 e ao Artigo 6.04(b) das Normas Gerais do 
Contrato de Empréstimo nº 2327/OC-BR FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,45 (Hum mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) pagos em até 20 (vinte) dias contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.14.421.163.12187.03.449030.1.754.3220059.1.4.01 e 30100014.14.421.163.12187.03.449030.2.754.3220059
.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Kecia Nayara Barbosa 
da Silva, CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 35.571.803/0001-80, com sede na Rua José Luiz Maia, nº 130, Nossa Senhora das Graças III, Varginha/MG, CEP 37.060-790. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Aquisição de bens e equipamentos (eletroeletrônicos) – ITEM 4 – FONE DE OUVIDO, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, especialmente quanto ao parágrafo 3.2 da GN-2349-15 e ao Artigo 6.04(b) das Normas 
Gerais do Contrato de Empréstimo nº 2327/OC-BR FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.120,00 (Cinco mil, cento e vinte reais) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 30100014.14.421.163.12187.03.449030.1.754.3220059.1.4.01, 30100014.14.421.163.12187.03.449030.2.754.3220059.1.4.01, 30100014.14
.421.163.12189.03.449030.1.754.3220059.1.4.01 e 30100014.14.421.163.12189.03.449030.2.754.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Elcio Ferreira Penteado, CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: EMBRATEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 
52.312.601/0001-33, com sede na Av. Charles Schnneider, nº 1236, sala 218, Parque Senhor do Bonfim, Taubate – SP, CEP 12.040-001. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de Aquisição de bens e equipamentos (eletroeletrônicos) – ITEM 5 – CÂMERA FOTOGRÁFICA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, especialmente quanto ao parágrafo 3.2 da GN-2349-15 e ao Artigo 6.04(b) das Normas 
Gerais do Contrato de Empréstimo nº 2327/OC-BR FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.798,46 (Oito mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) pagos em até 20 (vinte) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome 
da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.14.421.163.12189.03.449052 1.754.3220059.1.4.01 e 30100014.14.421.163.12189.03.4
49052 2.754.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e 
Carolina Mundim Rodrigues, CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 
32.140.118/0001-01, com sede na rua Jose Bastista dos Santos, nº 320, Pajuraça, Maracanaú-CE, CEP 61.932-625. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de Aquisição de bens e equipamentos (eletroeletrônicos) – ITEM 6 – TELA DE PROTEÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto, especialmente quanto ao parágrafo 3.2 da GN-2349-15 e ao Artigo 6.04(b) das Normas Gerais do Contrato de 
Empréstimo nº 2327/OC-BR FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.977,00 (Hum mil, novecentos e setenta e sete reais) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
30100014.14.421.163.12189.03.449052 1.754.3220059.1.4.01 e 30100014.14.421.163.12189.03.449052 2.754.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 
22 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Kecia Nayara Barbosa da Silva, CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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