DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20240005
IG Nº131180300 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240005, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de 
interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA PAVIMENTAÇÃO DA 
CE-267 NO TRECHO ENTR. CE-187/192/BR-404 (NOVO ORIENTE) – EMAÚS – DIVISA CE/PI, COM EXTENSÃO DE 18,7 KM, NO MUNI-
CÍPIO DE NOVO ORIENTE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95003/2024, até o dia 22/05/2024, às 10:00 h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20240001, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E RENOVAÇÃO DE ATIVOS DE AUTOMAÇÃO, POR DEMANDA, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 28 de maio de 2024 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20240002, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE OBRA DA NOVA SUBESTAÇÃO DA CAGECE 
- SEDE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 29 de maio de 2024 às 10:00h. 
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230013 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão 
– SEPLAG cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Material de Iluminação. MOTIVO: 
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4892023, até o dia 28/05/2024, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230017 de interesse da Companhia Cearense de Trans-
portes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Serviços de substituições de dormentes de concreto monobloco para via lastreada e dormentes 
do tipo LVT, para via em laje de concreto, na Linha Sul da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17112023, até o dia 03/06/2024, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230030, de interesse da Companhia de Gás do Ceará 
– CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de medidores para gás natural do tipo diafragma, com suporte e instalação. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14122023, até o dia 17/05/2024, às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231264
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231264 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900892024, até o dia 17/05/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231814
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231814 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18142023, até o dia 17/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 
de abril de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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