DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
ORDEM
CREDE
MUNICÍPIO
DEPEND. ADMIN.
CENSO
NOME DA ESCOLA
15
09 - HORIZONTE
HORIZONTE
PRIVADA - FILANTRÓPICA
23083875
LUZIA LOPES GADELHA, EDUCANDÁRIO
16
09 - HORIZONTE
PACAJUS
MUNICIPAL - POLO
23210559
REINO ENCANTADO, CEI
17
09 - HORIZONTE
PACAJUS
PRIVADA - PARTICULAR
23275804
BARBOSA NOGUEIRA, ESCOLA EBANO
18
10 - RUSSAS
ARACATI
PRIVADA - PARTICULAR
23261218
BATISTA LOGOS, COLÉGIO
19
11 - JAGUARIBE
JAGUARETAMA
MUNICIPAL - NUCLEADA
23134542
JOSÉ PINHEIRO EMEF
20
11 - JAGUARIBE
JAGUARETAMA
MUNICIPAL - NUCLEADA
23134852
MANOEL JOAQUIM PATRÍCIO, EMEF
21
12 - QUIXADÁ
QUIXERAMOBIM
PRIVADA - PARTICULAR
23270454
MANOEL TELES CENTRO EDUCACIONAL
22
13 - CRATEÚS
TAMBORIL
MUNICIPAL - POLO
23254580
PEDRO LOURENÇO EMEIF
23
13 - CRATEÚS
TAMBORIL
MUNICIPAL - POLO
23094842
CARMINA PARENTE EMEIF
24
13 - CRATEÚS
TAMBORIL
MUNICIPAL - POLO
23094451
HOLANDA EMEIF
25
14 - SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA
MUNICIPAL - NUCLEADA
23238607
SONHO DE CRIANÇA CRECHE
26
16 - IGUATU
ORÓS
MUNICIPAL - POLO
23144122
JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, EEF DEPUTADO
27
18 - CRATO
SANTANA DO CARIRI
MUNICIPAL - POLO
23240555
CRIANÇA FELIZ, CRECHE MUNICIPAL
28
20 - BREJO SANTO
AURORA
MUNICIPAL - POLO
23158247
FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, EEIF
29
20 - BREJO SANTO
AURORA
MUNICIPAL - POLO
23158581
MANOEL GONÇALVES DE MACEDO, EEIF
30
21 - SEFOR
FORTALEZA
PRIVADA - FILANTRÓPICA
23069783
MISSIONÁRIO EURICO BERGSTEN, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
31
21 - SEFOR
FORTALEZA
PRIVADA - FILANTRÓPICA
23076747
RAFAEL, COLÉGIO SÃO
32
21 - SEFOR
FORTALEZA
PRIVADA - PARTICULAR
23273011
ESPAÇO FELIZ LTDA ESCOLA
33
21 - SEFOR
FORTALEZA
PRIVADA - PARTICULAR
23214880
FÁTIMA, EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE
34
21 - SEFOR
FORTALEZA
PRIVADA - PARTICULAR
23255005
MENA BARRETO EDUCANDÁRIO PROFESSOR
35
21 - SEFOR
FORTALEZA
PRIVADA - PARTICULAR
23075805
PAULO FREIRE, EDUCANDÁRIO
36
21 - SEFOR
FORTALEZA
PRIVADA - PARTICULAR
23070455
SNOOPY, CENTRO EDUCACIONAL
37
21 - SEFOR
FORTALEZA
PRIVADA - PARTICULAR
23244640
ATENEU DE FORTALEZA, COLÉGIO
38
21 - SEFOR
FORTALEZA
PRIVADA - PARTICULAR
23266139
INTELECTO, COLÉGIO
39
18 - CRATO
ARARIPE
MUNICIPAL - POLO
23152044
RAIMUNDO FERREIRA, EM
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº15/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
01
150/2024
00011049/2024
Francisca Sirone 
Alcência Freire
CEB
Recredencia e autoriza o Curso de Ensino Fundamental — Anos Iniciais e homologa o Regimento Escolar 
da Escola Arca do Saber, Inep/Censo Escolar Nº 23263750, situada na Rua Mário de Andrade, 1067, Bela 
Vista, 60442-130 Fortaleza-CE, até 31 de dezembro de 2027.
02
151/2024
10810082/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 
21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23072865, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 
31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
03
152/2024
07004879/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o Instituto Cearense de Educação de Surdos, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição 
da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23071265, renova o reconhecimento dos cursos de ensino 
fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
04
153/2024
11127246/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen de Oliveira, Instituição sediada nesta 
capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23075147, renova o reconhecimento dos 
cursos de ensino fundamental e médio seriados e este último na modalidade Educação de Jovens e Adultos 
até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
05
154/2024
10813448/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaci Pereira, Instituição sediada nesta 
capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069490, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 31 de dezembro 
de 2026, e dá outras providências. 
06
155/2024
10750616/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mário Hugo Sidrack do Vale, Instituição sediada nesta 
capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23225327, renova o reconhecimento dos 
cursos de ensino fundamental e médio seriados e este último na modalidade Educação de Jovens e Adultos 
até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
07
156/2024
10752066/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estado do Paraná, Instituição sediada nesta capital, 
na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23068841, renova o reconhecimento dos cursos 
de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
08
157/2024
08499103/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Raimunda Silveira de Souza Carneiro, Instituição 
sediada no município de Cruz, na jurisdição da CREDE 3 - Acaraú, INEP/Censo Escolar nº 23252626, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
09
158/2024
07922932/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Maria Amélia Perdigão Sampaio, Instituição sediada 
na Rua Francisco de Queirós, nº 632, CEP: 62.780-000, no município de Palmácia, na jurisdição da CREDE 
8 - Baturité, INEP/Censo Escolar nº 23056177, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e 
na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
10
159/2024
08712206/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Huet Arruda, Instituição sediada no município de 
Moraújo, na jurisdição da CREDE 6 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23016230, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), até 31 de dezembro 
de 2027, e dá outras providências. 
11
160/2024
05214469/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Martins Rodrigues, Instituição sediada no 
município de Quixadá, na jurisdição da CREDE 12 - Quixadá, INEP/Censo Escolar nº 23100575, renova o 
reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
12
161/2024
07401819/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Figueiredo Correia, Instituição sediada no município 
de Juazeiro do Norte, na jurisdição da CREDE 19 – Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23165421, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
13
162/2024
08569497/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Jesus Maria José, Inep/Censo Escolar nº 23071664, com sede na 
Rua da Mangueira, 134, Quintino Cunha, 60352-630 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade de Jovens e Adultos, até 31 de 
dezembro de 2027 e dá outras providências.
14
163/2024
07361795/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Raquel de Queiroz, Instituição sediada nesta 
capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23215534, renova o reconhecimento 
dos cursos de ensino fundamental médio seriados e este último na modalidade Educação de Jovens e Adultos 
(Eja) até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. 
15
164/2024
10813553/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Professor Milton Façanha Abreu, Instituição 
sediada no município de Mulungu, na jurisdição da CREDE 8 - Baturité, INEP/Censo Escolar nº 23055693, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
16
165/2024
08957381/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rocha, Instituição sediada nesta capital, na 
jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069570, renova o reconhecimento dos cursos 
de ensino fundamental médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
17
166/2024
10805402/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu do Conjunto Ceará, Instituição sediada nesta capital, na 
jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23225416, renova o reconhecimento do curso de 
ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
18
167/2024
07636646/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Antônio Martins Filho, Inep/Censo Escolar nº 23079649, 
com sede na Av III, SN, Jereissati I, 61900-360 Maracanaú-CE, na jurisdição da Crede 01 — Maracanaú, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
19
168/2024
10817435/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, Inep/Censo Escolar nº 
23013125, com sede na Rua Tenente José Ramiro de Sousa, 215, Monte Castelo, 62350-000 Ubajara-CE, na 
jurisdição da Crede 05 — Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e da Educação 
de Jovens e Adultos Mais Qualificação Profissional até 31 de Dezembro de 2027, e dá outras providências.
20
169/2023
08143058/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Ribeiro Guimarães, Instituição 
sediada no município de Pentecoste, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23045493, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.