DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
51
200/2024
08563308/2024
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, Inep/Censo Escolar nº 23164808, 
com sede na Avenida Castelo Branco, SN, Santa Tereza, 63030-605 Juazeiro do Norte-CE, na jurisdição 
da Crede 19 – Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro 
de 2027, e dá outras providências.
52
201/2024
11004543/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Ensino Governador Adauto Bezerra, Inep/Censo Escolar nº 23064684, com sede na 
Rua Monsenhor Liberato, 1850, Fátima, 60411-150 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 — Fortaleza, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
53
202/2024
08652238/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Lions Jangada, Instituição sediada nesta capital, 
na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23073136, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 31 de dezembro de 2027, 
e dá outras providências. 
54
203/2024
11077729/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São José, Instituição sediada nesta capital, na 
jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23264985, renova o reconhecimento do curso de 
ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 31 de dezembro de 2026, 
e dá outras providências. 
55
204/2024
07398133/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, Instituição sediada nesta capital, na 
jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23073420, renova o reconhecimento do curso de 
ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 31 de dezembro de 2027, 
e dá outras providências. 
56
205/2024
11208246/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antonieta Siqueira, Instituição sediada nesta 
capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23065494, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
57
206/2024
08495337/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Telina Barbosa da Costa, Instituição 
sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23068523, renova o 
reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
58
207/2024
10817400/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o CAIC Raimundo Gomes de Carvalho, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da 
Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23186224, renova o reconhecimento dos cursos de ensino 
fundamental médio seriados e na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de 2026, 
e dá outras providências. 
59
208/2024
10804813/2013
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dragão do Mar, Instituição sediada nesta capital, 
na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23068086, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
60
209/2024
02857784/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da Rocha, Instituição sediada no município de Itarema, 
na jurisdição da Crede 03 - Acaraú, INEP/Censo Escolar nº 23548053, autoriza a Educação Infantil, renova 
o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos 
até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
61
210/2024
00026682/2024
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, Instituição sediada no município de Barbalha, na 
jurisdição da CREDE 19 – Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23161604, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
62
211/2024
08512002/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom Aloisio Lorscheider, Instituição sediada no 
município de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 - Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23190337, renova 
o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) 
– Qualificação Profissional, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
63
212/2024
07035812/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira, Instituição sediada no município 
de Tauá, na jurisdição da CREDE 15 - Tauá, INEP/Censo Escolar nº 23246634, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
64
213/2024
08514595/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Etelvina Gomes Bezerra, Instituição sediada no município de Pentecoste, 
na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23045230, renova o reconhecimento do 
curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
65
214/2024
08571912/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Amália Xavier, Instituição sediada no município 
de Juazeiro do Norte, na jurisdição da CREDE 19 – Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23164867, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
66
215/2024
07921790/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Hermínio Barroso, Instituição sediada no município de Paracuru, na 
jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23040181, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
67
216/2024
08570355/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Guilherme Correia Lima, Instituição sediada no município de 
Quixeramobim, na jurisdição da CREDE 12 - Quixadá, INEP/Censo Escolar nº 23273526, renova o 
reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 
31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
68
217/2024
08971350/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Helenita Mota, Instituição sediada nesta capital, 
na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23070897, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
69
218/2024
08740765/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Eliezer de Freitas Guimarães, Instituição sediada no município de 
Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 - Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23190337, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
70
219/2024
10815254/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Engenheiro Ageu Romero, Inep/Censo Escolar nº 23040491, com 
sede na Rua Evaristo Gomes, 143, Centro, 62685-000 Paraipaba-CE, na jurisdição da Crede 02 — Itapipoca, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº16/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
01
220/2024
10817877/2023
Maria Luzia Alves Jesuino 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Ensino Fundamental e Médio Doutora Aldaci Barbosa, Inep/Censo Escolar nº 
23078685, sediada na Avenida Valparaíso,155, Conjunto Palmeiras, 60870-440 Fortaleza-CE, na jurisdição 
da Sefor 21 — Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, 
e dá outras providências.
02
221/2024
09021177/2023
Maria Luzia Alves Jesuino 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Integrada de Ensino Fundamental e Médio 2 de Maio, Inep/Censo Escolar nº 23073853, 
sediada na Av. da Saudade, SN, Passaré, 60861-330 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
03
222/2024
05507563/2023
Maria Luzia Alves Jesuino 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco da Silva, Inep/Censo – Nº 23204770, 
situada em Cacimbas, Zona Rural, 62150-000 Santana do Acaraú-CE, autoriza o funcionamento da educação 
infantil, reconhece o curso ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o 
regimento escolar.
04
223/2024
07915774/2023
Petronio Emanuel Timbó BRaga
CESP
Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e 
Negócios, modalidade presencial, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a oferta de 
trinta vagas por semestre, pelo Instituto Educacional Sobralense (IES), censo escolar nº 23259620, instituição 
mantida pelo Instituto Educacional Sobralense Ltda-ME, e sediada na Avenida Deputado João Frederico 
Ferreira Gomes, 1135, Campo dos Velhos, 62030-235 Sobral-CE, com validade até 31 de dezembro de 
2026, e dá outras providências.
05
224/2024
08953033/2023 
08953114/2023
Guaraciara Barros Leal
CESP
Reconhece os Cursos Técnicos em Guia de Turismo, eixo tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, 
ofertados pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece)/Unidade de Educação Profissional – Unep, 
Censo Escolar nº 23259035, localizada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, 60714-903 Fortaleza-CE, 
ambos na modalidade Presencial, de forma concomitante ao ensino médio, Linha de Fomento Qualifica Mais 
— Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP), desenvolvidos em regime de colaboração com a 
Secretaria da Educação Básica do Ceará (Seduc), na EEMTI Lia Sidou, localizada na Rua Virgílio Coelho, 
693, Centro, 61.700-000 Aquiraz-CE, e na EEMTI Dom Antônio Campelo Aragão, com endereço na Rua 
Vereador José Raimundo da Silva, 305, Frei Damião, 63043-250 Juazeiro do Norte-CE, para 40 vagas anuais 
em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
06
225/2024
11201594/2023
Tália Fausta Fontenele 
Moraes Pinheiro
CEB
Credencia a Escola Municipal em Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo, Inep/Censo Escolar nº 
23280654, Instituição sediada no município de Baturité, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 
de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.