DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
21
170/2024
00229567/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
 CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral João Nogueira Jucá, Instituição sediada nesta 
capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23252294, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de 
2027, e dá outras providências. 
22
171/2024
00229567/2024
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, Inep/Censo Escolar nº 23203536, sediada 
na Rua Edson Guerra, nº 667, Centro, 62970-000 Alto Santo-CE, na jurisdição da Crede 10 — Russas, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
23
172/2024
00170961/2024
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
 CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Maria Pontes da Rocha, Instituição sediada 
no município de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 - Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23062720, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
24
173/2024
08501221/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
 CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fernando Mota, Instituição sediada no 
município de Tejuçuoca, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23046490, renova 
o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
25
174/2024
07393735/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, Instituição sediada no município 
de Pacoti, na jurisdição da CREDE 08 - Baturité, INEP/Censo Escolar nº 23055995, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
26
175/2024
08120619/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral João Matos, Instituição sediada nesta capital, na 
jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069260, renova o reconhecimento do curso de 
ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
27
176/2024
07638559/2023
Nohemy Rezende Ibanez
CEB
Recredencia a Escola Sesi Profa. Silvana Machado dos Santos, Censo Escolar/Inep nº 23025603, situada na 
Rua Dr. José Arimatéia Monte e Silva, 1003, Bairro Campos dos Velhos, 62030-230 Sobral-CE, e renova o 
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e do ensino médio, regular e presencial, e na modalidade 
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em Educação a Distância (EaD), até 31 de dezembro de 2027, e 
homologa o Regimento Escolar, nos termos deste Parecer.
28
177/2024
072275201/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Wilebaldo Aguiar, Instituição sediada no município de 
Massapê, na jurisdição da CREDE 06 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23021322, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
29
178/2024
08520005/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio João de Araújo Carneiro, Instituição sediada no município de 
Quixeramobim, na jurisdição da CREDE 12 - Quixadá, INEP/Censo Escolar nº 23273534, renova o 
reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 
31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
30
179/2024
08716317/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Paulino Rocha, Instituição sediada nesta 
capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23068710, renova o reconhecimento 
dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
31
180/2024
00627309/2024
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o Colégio Estadual Doutor José Tupinambá da Frota, Instituição sediada no município de Sobral, 
na jurisdição da CREDE 06 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23025190, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
32
181/2024
07351722/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dona Hilza Diogo de Oliveira, Instituição sediada 
nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23071044, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
33
182/2024
00424165/2024
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Sales, Instituição sediada nesta capital, 
na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23065389, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
34
183/2024
08522881/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adelino Alcântara Filho, Instituição sediada 
no município de São Gonçalo do Amarante, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar 
nº 23041412, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras 
providências. 
35
184/2024
08558428/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Sabino Nunes da Silva, Instituição sediada no 
município de São Luís do Curu, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23046449, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
36
185/2024
08558428/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio José Ferreira Barbosa, Instituição sediada no município de Aiuaba, 
na jurisdição da CREDE 15 - Tauá, INEP/Censo Escolar nº 23104147, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
37
186/2024
00026704/204
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Walter de Sá Cavalcante, Instituição sediada nesta 
capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069244, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de 
2027, e dá outras providências. 
38
187/2024
07984245/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Luiza de Castro Feitosa – “Lili Feitosa”, 
EEMTI, Instituição sediada no município de Tauá, na jurisdição da CREDE 15 - Tauá, INEP/Censo Escolar 
nº 23224509, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras 
providências. 
39
188/2024
07304490/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Nossa Senhora do Livramento, Inep/Censo Escolar nº 23275049, 
com sede na CE 085, Km 296, Parazinho, 62430-000 Granja-CE, na jurisdição da Crede 04 — Camocim, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
40
189/2024
09158288/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Virgílio Correia Lima, Instituição sediada no município de Pereiro, 
na jurisdição da CREDE 11 - Jaguaribe, INEP/Censo Escolar nº 23138440, renova o reconhecimento do 
curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 31 de dezembro de 
2027, e dá outras providências. 
41
190/2024
08120082/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, 
Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23073527, 
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026, e dá 
outras providências. 
42
191/2024
08703800/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Francisco Soares de Oliveira, Instituição sediada no município de Pires 
Ferreira, na jurisdição da CREDE 06 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23029153, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
43
192/2024
08514012/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Waldemar de Alcântara e Silva, Inep/Censo 
Escolar nº 23225505, com sede na Rua Maceió, 627, Henrique Jorge, 60103-390 Fortaleza-CE, na jurisdição 
da Sefor 21 — Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 
e dá outras providências.
44
193/2024
08965104/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Santo Afonso, Instituição sediada nesta capital, 
na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069201, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
45
194/2024
08651266/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Dolores Petrola, Instituição sediada no 
município de Arneiroz, na jurisdição da CREDE 15 - Tauá, INEP/Censo Escolar nº 23105828, renova o 
reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 
31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
46
195/2024
08510182/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Inácio Gomes de Vasconcelos, Instituição sediada no município de 
Pires Ferreira, na jurisdição da CREDE 6 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23545488, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de 
2027, e dá outras providências.
47
196/2024
07806606/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, Instituição sediada nesta capital, na 
jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23067268, renova o reconhecimento dos cursos 
de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
48
197/2024
07324067/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Matias Beck, Instituição sediada nesta capital, na 
jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23068930, renova o reconhecimento dos cursos 
de ensino fundamental médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. 
49
198/2024
06883879/2023
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônia Vieira Lima, Inep/Censo Escolar nº 23564016, 
sediada na Vila Santa Tereza, S/N, Santa Tereza, 62668-000 Tauá-CE, na jurisdição da Crede 15 — Tauá, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
50
199/2024
034558227/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno 
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, Inep/Censo Escolar nº 23231289, sediada em 
Mangue Alto, SN, Mangue Alto, 62590-000 Itarema-CE, na jurisdição da Crede 03 — Acaraú, autoriza a 
Educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 
e dá outras providências.