DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
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secult.ce.gov.br e pelo chat disponível na plataforma Mapa Cultural do Ceará https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. Fortaleza, CE 02 de maio de 2024.
Raquel Santos Honório
COORDENADORA DE FOMENTOS
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2023
NUP 27001.003893/2023-96
EMENTA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade super-
visora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela 
SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº ***.170.153-** SSP/CE, residente e 
domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM, associação na forma da lei, pessoa jurídica de 
direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, com escritório administrativo situado à 
Rua Rodrigues Júnior, 30, Centro, CEP 60060-000, Fortaleza/CE e cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório 
Melo Júnior - 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA 
COSTA, inscrita no CPF nº ***.655.213-**, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo 
na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: Fortaleza; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho para remanejamento de rubricas que implicam na redução de valor, sendo o 
valor global atualizado de R$ 1.464.680,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), conforme novo Plano de Trabalho, 
p. 561 a 571, acostado no NUP 27001.003893/2023-96, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Valor global 
atualizado de R$ 1.464.680,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem 
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2023
NUP 27001.003890/2023-52
EMENTA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade super-
visora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela 
SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº ***.170.153-** SSP/CE, residente e 
domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM, associação na forma da lei, pessoa jurídica de 
direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, com escritório administrativo situado à 
Rua Rodrigues Júnior, 30, Centro, CEP 60060-000, Fortaleza/CE e cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório 
Melo Júnior - 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA 
COSTA, inscrita no CPF nº ***.655.213-**, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo 
na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: Fortaleza; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho para remanejamento de rubricas que implicam na redução de valor, sendo o 
valor global atualizado de R$ 1.673.920,00 (um milhão seiscentos e setenta e três mil novecentos e vinte reais), conforme novo Plano de Trabalho, p. 546 a 
556, acostado no NUP 27001.003890/2023-52, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Valor global atualizado 
de R$ 1.673.920,00 (um milhão seiscentos e setenta e três mil novecentos e vinte reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo 
ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura 
do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº007/2023
NUP 27001.003891/2023-05
EMENTA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade super-
visora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela 
SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº ***.170.153-** SSP/CE, residente 
e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito 
privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo 
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de 
Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA 
COSTA, inscrita no CPF ***.655.213-**, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na 
Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: Fortaleza; OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho para remanejamento de rubricas que implicam na redução de valor, sendo o valor 
global atualizado de R$ 2.720.120,00 (dois milhões setecentos e vinte mil cento e vinte reais), conforme novo Plano de Trabalho, p. 696 a 706, acostado no 
NUP 27001.003891/2023-05, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Valor global atualizado de R$ 2.720.120,00 
(dois milhões setecentos e vinte mil cento e vinte reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições 
do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE 
SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº008/2023
NUP 27001.003887/2023-39
EMENTA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade super-
visora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela 
SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº ***.170.153-** SSP/CE, residente 
e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito 
privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo 
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de 
Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA 
COSTA, inscrita no CPF ***.655.213-**, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo 
na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: Fortaleza; OBJETO: