DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF ***.655.213-**, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
o presente Termo Aditivo na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. 
FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho para remanejamento de rubricas que implicam 
na redução de valor, sendo o valor global atualizado de R$ 6.800.300,00 (seis milhões oitocentos mil e trezentos reais), conforme novo Plano de Trabalho, 
p. 673 a 683, acostado no NUP 27001.003906/2023-27, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Valor global 
atualizado de R$ 6.800.300,00 (seis milhões oitocentos mil e trezentos reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas 
partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº13/2023
NUP 27001.003885/2023-40
EMENTA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade super-
visora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela 
SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº ***.170.153-** SSP/CE, residente 
e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito 
privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo 
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de 
Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA 
COSTA, inscrita no CPF ***.655.213-**, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na 
Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: Fortaleza; OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho para remanejamento de rubricas que implicam na redução de valor, sendo o valor 
global atualizado de R$ 7.476.145,20 (sete milhões quatrocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), conforme novo Plano 
de Trabalho, p. 588 a 598, acostado no NUP 27001.003885/2023-40, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: 
Valor global atualizado de R$ 7.476.145,20 (sete milhões quatrocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: 
Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa 
Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2023
NUP 27001.003888/2023-83
EMENTA: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade 
supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato represen-
tada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº ***.170.153-** SSP/CE, 
residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM, associação na forma da lei, pessoa 
jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, com escritório administrativo 
situado à Rua Rodrigues Júnior, 30, Centro, CEP 60060-000, Fortaleza/CE e cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no 
Cartório Melo Júnior - 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA 
GADELHA COSTA, inscrita no CPF nº ***.655.213-**, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente 
Termo Aditivo na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: 
Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho para remanejamento de rubricas que implicam na redução 
de valor, sendo o valor global atualizado de R$ 10.566.620,00 (dez milhões quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte reais), conforme novo Plano de 
Trabalho, p. 696 a 706, acostado no NUP 27001.003888/2023-83, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Valor 
global atualizado de R$ 10.566.620,00 (dez milhões quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem 
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2023
NUP 27001.003908/2023-16
EMENTA: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervi-
sora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela 
SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº ***.170.153-** SSP/CE, residente e 
domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM, associação na forma da lei, pessoa jurídica de 
direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, com escritório administrativo situado à 
Rua Rodrigues Júnior, 30, Centro, CEP 60060-000, Fortaleza/CE e cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório 
Melo Júnior - 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA 
COSTA, inscrita no CPF nº ***.655.213-**, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo 
na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão referido. FORO: Fortaleza; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho para remanejamento de rubricas que implicam na redução de valor, sendo o 
valor global atualizado de R$ 4.045.306,67 (quatro milhões quarenta e cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme novo Plano de 
Trabalho, p. 515 a 525, acostado no NUP 27001.003908/2023-16, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Valor 
global atualizado de R$ 4.045.306,67 (quatro milhões quarenta e cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão 
de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este instrumento 
permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda 
Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº78/2024
NUP Nº27001.000598/2024-69
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
FATIMA PAES COSTA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.671.887-**, residente e domiciliada no, Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de