DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 3 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser
prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS:
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº116/2024
NUP Nº27001.000589/2024-78
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA: AMANDA AOUAD ALMEIDA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.965.005-**, residente e domiciliada em, Jardim
Nova Esperança, Salvador/BA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio
de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supra-
citado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES (LEI PAULO GUSTAVO), tendo sua Comissão
de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.000589/2024-78. VALOR GLOBAL: Pela
presente contratação será pago o valor total de R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.
13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorro-
gado de acordo com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL
CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e AMANDA AOUAD ALMEIDA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº124/2024
NUP Nº27001.001155/2024-95
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr.
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA:
Sr. EDER SUMARIVA RODRIGUES, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.835.609-**, residente e domiciliado no Aririú, Palhoça/SC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar
nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de trans-
crição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no 13° Edital Ceará das Artes – Circo, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no
Processo nº 27001.001155/2024-95. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.113
55.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal / Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir
da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, CE 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e EDER
SUMARIVA RODRIGUES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº126/2024
NUP Nº27001.001504/2024-79
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA: Sra. SHEYLA AKEMI HATAYAMA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.875.674-**, residente e domiciliada em
San Martin, Recife/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023;
na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado,
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre
projeto(s) inscrito(s) no EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme infor-
mações contidas no Processo nº 27001.001504/2024-79. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 975,00 (novecentos e
setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 2720
0004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses,
contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do
Ceará e SHEYLA AKEMI HATAYAMA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº019/2023 -IG 1315131.
TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O INSTITUTO FLOR DO PIQUI, PARA O FIM NELE INDICADO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário MOISÉS
BRAZ RICARDO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do RG nº 2004002001075 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 324.071.733-68, residente e
domiciliado à Rua Conselheiro Tristão, 277, Aptº 301, José Bonifácio - Fortaleza - Ceará, ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/CE CONTRATADA e a empresa o INSTITUTO FLOR DO PIQUI, inscrito no CNPJ nº 07.535.592/0001-95, com sede na Rua Rui Barbosa, n°
52 – Ed. Pedro Felício Cavalcante, Centro, CEP n° 63.100-482, Crato - CE, doravante denominado CONTRATATADO, neste ato representado pelo Sr.
FRANCISCO RAMON DA CUNHA ALCÂNTARA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 20073139259 – SSP/CE, CPF nº 049.646.143-
05, residente e domiciliado na Rua Zeferino Pedro dos Santos, n° 1198, Bairro: São José, Juazeiro do Norte – CE- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á pelo Edital de Pregão Eletrônico (PE) nº 20220025/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 57,
§1º, II da Lei nº 8.6666/1993 e suas alterações, bem como no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de
Investimento do Banco Mundial, no Acordo de Empréstimo BIRD 8986-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 21001.000761/2024-
15/2023-51 e Parecer Jurídico nº. 156/2024. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como
o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qual-
quer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução dos
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