DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2022/NUP 22001.053160/2024-60- IG: 1312770
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO,
estabelecida na Rua 05, nº 169, Bairro: Conjunto Pequeno Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762-655, inscrita no CNPJ sob o nº 25.135.787/0001-20,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, brasileiro(a), inscrito(a)
no CPF sob o nº 018.618.353-45 resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022, publicado no D.O.E de 20.04.2022; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por
objeto a aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação infantil – CEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos
grupos 01, 04, 05 e item 11 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam
prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de abril de 2024 até 20 de abril de 2025 e no prazo de execução por mais 10 (dez) meses, a
contar de 07 de janeiro de 2024 até 06 de novembro de 2024, conforme despacho da SEDUC/COGEA/CEASE, datado de 27/03/2024, às fls. 02/03, do NUP
nº 22001.053160/2024-60.CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula
Quinta do Contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 de abril de 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO - Empresa
Pamela Caroline de Almeida Solero - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO, 2. NADYJANAYRA SILVEIRA
DE ALMEIDA . Fortaleza 18 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2023/NUP 22001.040701/2024-90 - IG: 1311459
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 053/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ
nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré,
Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que
tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ACARAPE – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 05 de maio de 2024 até 02 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo; XII - DATA: 08 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
OSMILTON DE ARAUJO GOMES Representante legal da EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 18 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2023/NUP 22001.053574/2024-99 - IG: 1312646
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-
87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS R
SOARES TRANSPORTES, com sede na Rua Luiz Batista da Silva, n° 53, Distrito de Ibiapaba, Crateús/CE, CEP 63725-000, Fones: (88) 98109-2057
- (88) 99901-5539, E-mail: chicodamarcelatur12345@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 18.043.742/0001-60, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SOARES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ° 20081944106, e do
CPF nº 961.731.653-68, residente e domiciliada(o) em Crateús/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2023; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por
objeto o serviço de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos
eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos nos itens: 15, 17, 27, 28, 29 e 57, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato,
ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 27 de abril de 2024 até 26 de outubro de 2024 e no prazo de execução por
mais 02 (dois) meses, a contar de 27 de agosto de 2024 até 26 de outubro de 2024, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de 26/03/2024, às fls.
02/04, do NUP nº 22001.053574/2024-99.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA:
12 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS
RUFINO SOARES - Empresa Francisco das Chagas R Soares-Transportes - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ROSILENE FONTINELES ARAUJO
SOARES, MAYARA GONÇALVES PONGITORI . Fortaleza 18 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2023/NUP 22001.044006/2024-05 IG: 1313097
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
– CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE
DE SOBRAL, com sede na Rua doutor monte, 563, Centro, Sobral/Ceará, CEP: 62011-200, inscrita no CNPJ sob o nº 07.817.778/0001-37, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO PAIVA WEYNE RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
94002428634 SSP-CE e do CPF n.º 752.588.543-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO:
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