DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e valor ao contrato que tem por objetivo,
a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de forneci-
mento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município
de SOBRAL.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, será de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), perfazendo o valor global do contrato, conforme
justificativa exarada na CI 000170/2024/SEDUC/CECOP, às fls. 002, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 5-6 e IG nº 1313097, cons-
tante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir 20 de maio de 2024 até 19 de maio de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. ; XII - DATA: 18 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , GUSTAVO
PAIVA WEYNE RODRIGUES - . Representante do SAAE Contratada TESTEMUNHAS: 1. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA, 2. JOAO ANTONIO
PIMENTA RIBEIRO NETO . Fortaleza 29 de abril de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2024/NUP 22001.031646/2024-47 -IG: 1310840
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Presidente
Dutra, nº 262, Alto Guaramiranga, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.417.068/0001-97, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO LAIRTON JUCA PEREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 185610989 SSP/CE e do CPF nº
495.303.053-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2024, publicado no D.O.E de 29/02/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado
que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Aracoiaba do Estado do Ceará, contando
com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 184 km
(cento e oitenta e quatro quilômetros) diários e 39.560 km (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando
de 1.202 km (um mil, duzentos e dois quilômetros) por dia e 258.430 km (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta quilômetros) em 215
(duzentos e quinze) dias para 1.386 km (um mil e trezentos e oitenta e seis quilômetros) por dia e 297.990 km (duzentos e noventa e sete mil e novecentos e
noventa quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 28/02/2024, às fls. 18/19;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 256.744,40 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) , passando de R$ 1.677.210,70 (um
milhão, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e setenta centavos) para R$ 1.933.955,10 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais e dez centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 15,30% (quinze vírgula trinta por cento) ao valor global do contrato,
conforme Despacho COPEM/CECOF de 28/02/2024, às fls. 18/19 e a IG Nº1310840, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original ; XII - DATA: 03 DE ABRIL DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , ANTÔNIO LAIRTON JUCA PEREIRA - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA, 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA . Fortaleza 29 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001058918/2024 56 IG 1314775
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.515/0619-30, Município de Crato/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML
GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE
MORAIS; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de nº 03/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.058918/2024-56 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
e de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias,
a partir de 03 de Maio de 2024 até 30 de Agosto de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 03 de Maio de 2024 até 30 de Agosto de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos
Gomes de Oliveira CONTRATADA - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS E TESTEMUNHAS: 1 - Adão Batista de Oliveira 2 - Maria das Graças
Valdevino Brito, Fortaleza 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.056084/2024-44 - IG -1314331
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3101 - 3693, inscrita no CNPJ 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO
AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA (COOPALC), inscrita no CNPJ sob nº 17.185.231/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Francisco Carlos Ferreira Rufino; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 19/05/2023 e de acordo com o processo de nº 22001.056084/2024-44,
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(CENTO E OITENTA ) dias, a partir de 18 de Maio de 2024 até 13 de Novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( CENTO E OITENTA DIAS) dias, a partir de 18 de Maio de 2024 até 13 de
Novembro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Abril de 2024.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE – Francisco Carlos Ferreira Rufino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA
LEILA ALVES, 02- EDIVÂNIA DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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