DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053895/2024-93 - IG: 1314351
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, Município FORTALEZA/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MAURILIO DA SILVA SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 17.185.231/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 
01/2023 publicado no DOE de 05\04\2023 e de acordo com o processo nº 22001.053895/2024-93 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do 
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEFM JOSÉ DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(NOVENTA) dias, a partir de 04\04\2024 
até 02\07\2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Abril de 2024.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059267/2024-11 - IG: 1314290
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0351-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes 
Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÕES DE 
EDIFICIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 36.023.454/0001.25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo (a) Sr. Lucas 
Carvalho de Menezes; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 27/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.059267/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DOS DÓRMITÓRIOS E COBERTA DA ÁREA DE VIVÊNCIA, da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 5, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( trinta dias) dias, a partir de 20/04/2024 até 19/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais 
- CONTRATANTE – Lucas Carvalho de Menezes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057353/2024-90/IG: 1314231
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/202O; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, 
com o endereço Sitio Queimadas, S/N, Carmelópolis, Município de Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra. Laurinda Fortaleza de Souza; III - ENDEREÇO: Campo Sales - CE; IV - CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: 
Campo Sales - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publi-
cado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº NUP: 22001.057353/2024-90 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Campo Sales - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e 
de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de maio de 2024 até 27 de outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de maio 
de 2024 até 27 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de abril de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATANTE Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045880/2024-51/IG:1314245
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83, com o endereço Rua Conselheiro José Júlio, s/n – Centro, Município Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE; III - ENDEREÇO: Sobral-CE; IV - CONTRATADA: 
D&C - DANTAS CUNHA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.273.321/0001-13, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Fernando Antônio Ibiapina Cunha; V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº13/2023, oriundo do Convite nº03/2023, publicado no DOE de 13/12/2023, de acordo com o 
processo nº 22001.045880/2024-51, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II c/c art 65, I, “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução ao Contrato nº13/2023, que tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E ELÉTRICA DAS SALAS DO PAVIMENTO SUPERIOR, da EEM DOUTOR 
JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos 
e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 74.925,50 
(setenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco mil reais e cinquenta centavos), que representa 48,92% (quarenta e oito, noventa e dois por cento), e será 
pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de março de 2024 até 21 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO 
ANDRADE CONTRATANTE Fernando Antônio Ibiapina Cunha CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-WALLACE ANDERSON DINIZ 2-MARIA 
AURILANE AGUIAR GUIMARÃES. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058759/2024-90/IG:1314239
I - ESPÉCIE: 01/2024 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-
51, com o endereço Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município Pacoti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA