DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
nº 22001.059144/2024-81 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO NÚCLEO
GESTOR, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, REFORMA DA QUADRA E REFORMA ELÉTRICA SALAS DE AULA, da Escola Vivina Monteiro,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/04/2024 até 13/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva Contratante José Ferreira Amorim Contratado E TESTEMUNHAS: 1-Márcio
Soares Santana 2-Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01215683/2024/IG:1314174
I - ESPÉCIE: 05 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, com o endereço Rodovia Coronel Alfredo
Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas
Sr. Francisco José de Oliveira Ambrósio Alves; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: TUXAWA MULTISERVICE LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 41.191.907/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Brenda Kelly Ferreira Martins Souto ; V
- ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022
publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 01215683/2024 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E BANHEIRO da Escola Indígena Índios Tapeba, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 24/04/2024 até
19/12/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco José de Oliveira Ambrósio Alves CONTRATANTE Brenda Kelly Ferreira Martins Souto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- CAMILA DO
NASCIMENTO MATOS 2- CLAUDENICE SOARES GOMES.Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059218/2024-89/IG:131413500
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, com
o endereço Rua Amália Brasil, S/N, Bairro Vila Moura, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor(a) Sr.(a) José Iranildo Mulato Uchôa; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Eliana Gomes de Oliveira ; V
- ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023
publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.059218/2024-89 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo a contratação dos serviços de Gêneros de Alimentação: água mineral, da Escola EEEP LUCAS EMMANUEL
LIMA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
101 (cento e um) dias, a partir de 22/04/2024 até 31/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 101 (cento e um) dias, a partir de 22/04/2024 até 31/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATANTE
Maria Eliana Gomes de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-SILDEVANIA BENIGNO GONÇALVES 2-JOSÉ DHONATHAN SERAFIN
MONTE. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060979/2024-83/IG:1314137
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SIMÃO ANGELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0573-13, com o endereço AV. Padre Cicero, S/N,
Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. CICERO MORAIS DANTAS;
III - ENDEREÇO: Penaforte/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ
sob nº 11.555.541/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ailton Ricardo da Silva; V - ENDEREÇO:
Penaforte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado
no DOE de 16/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.060979/2024-83 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações ; VII- FORO: Penaforte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEMTI SIMÃO ANGELO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09
de abril de 2024 até 07 de junho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 03 de abril
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS CONTRATANTE Francisco Ailton Ricardo da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-Monique Gomes de França 2-Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.049652/2024-51/IG:1314146
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 17/2023 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito
de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 / (85) 9. 8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-
61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA
PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; IV - CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.028.607/0001-73, com sede à Av. José Caetano de Almeida, nº 301, Bairro Centro, Município Quixadá, CEP 63.900-53,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Quixera-
mobim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 03/2023, publicado no DOE de
03/01/2024 de acordo com o processo NUP: 22001.049652/2024-51 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Quixeramobim/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a
partir de 22 de março de 2024 até 20 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
16 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA Contratante FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2-THIAGO RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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