DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.05.06/01

Extrato do Contrato n° 2024.05.06/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.04.23.02. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte
e a empresa ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.111.124/0001-63. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras para
construção de muros de contenção, com localização na estrada que
liga o Sitio Olho D’agua de Pedra a Sede do Município, Zona Rural
de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 75.280,00 (setenta e
cinco mil duzentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: até 30 de
junho de 2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Maria das
Graças Queiroga Gomes.

Abaiara/CE, 07 de Maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:75B56D91

SECRETARIA DE SAÚDE
ADITIVO Nº 01/2024 AO EDITAL Nº 001/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº
001/2024, que dispõe sobre a abertura de inscrições para o processo
seletivo simplificado de análise curricular para contratação de
odontólogo, médico psiquiatra e fonoaudiólogo;

CONSIDERANDO o número de inscritos e o prazo exíguo para a
análise dos documentos;

CONSIDERANDO o artigo 4º da Portaria nº 036/2024 que concede a
Comissão Especial prazo de 10 (dez) para a conclusão do processo
seletivo a contar do encerramento das inscrições, podendo ser
prorrogado por igual período;

RESOLVE aditar o Edital, na forma seguinte:

Art. 1º. Prorroga-se o prazo de divulgação do Resultado Parcial para
08 de maio de 2024, e, por conseguinte, os eventos posteriores ficam
assim prorrogados:

DATA
EVENTO
08/05/2024
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
09 a 10/05/2024
RECEBIMENTO DOS RECURSOS
13/05/2024
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 2º. Ficam ratificados todos outros termos do EDITAL Nº
001/2024 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABAIARA.

Art. 3º. O presente Aditivo será publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará e dado ampla divulgação.

AFIXE-SE.

PUBLIQUE-SE

Secretaria Municipal de Saúde, aos 06 de maio de 2024.

ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:920F26A3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.05.06/02

Extrato do Contrato n° 2024.05.06/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.04.23.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 49.230.588
RAFAEL DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º