DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

49.230.588/0001-69. Objeto: contratação prestação de serviços de
lavagem e higienização de veículos pequenos e médio porte
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 39.750,00 (trinta e nove mil e
setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: será de 12
(doze) meses. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e
Rafael dos Santos.

Abaiara/CE, 06 de Maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:75C39543

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE
PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.25.03

AVISO
DE
RETIFICAÇÃO
DA
CONVOCAÇÃO
DE
PROPOSTAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.25.03

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna
público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO tombado sob o Nº 2024.04.25.03,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, COM
ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
SOFTWARE JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Onde SE
LÊ: tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos
seguintes endereços eletrônicos: licitaacopiara2@gmail.com, LEIA-
SE: tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível no
seguinte endereço eletrônico: www.acopiara.ce.gov.br. O processo
administrativo encontra-se na integra na sede da Comissão de
Contratação, no CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida
José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h.

Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:7B58DDDC

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE
PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.25.02

AVISO
DE
RETIFICAÇÃO
DA
CONVOCAÇÃO
DE
PROPOSTAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.25.02

A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA –
CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, a
RETIFICAÇÃO
DO
AVISO
DE
CONVOCAÇÃO
DE
PROPOSTAS na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO
tombado sob o Nº 2024.04.25.02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
DIGITALIZAÇÃO
DE
DOCUMENTOS
DIVERSOS, COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E SOFTWARE JUNTO A SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/CE. Onde
SE LÊ: tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência, Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
licitaacopiara2@gmail.com, LEIA-SE: tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços o
qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
www.acopiara.ce.gov.br. O processo administrativo encontra-se na
integra na sede da Comissão de Contratação, no CENTRO
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, 600,
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado,
no horário de 08:00h às 12:00h.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:505F72C4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.012/2024 - ACOPIARA-CE. 30 DE ABRIL DE
2024.

PORTARIA Nº 1.012/2024 ACOPIARA-CE. 30 DE ABRIL DE
2024.

EXONERA a pedido, a servidora pública municipal
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 89, II, a, da
Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei Municipal nº 1.205 de
17 de março de 2003 e,

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração definitiva
formulado pela servidora NAILA SILVA ANDRADE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social conforme portaria de nomeação nº
530/2024.

CONSIDERANDO o Parecer nº 094/2024 emitido pela Procuradoria
Geral do Município de Acopiara-CE, favorável ao deferimento do
pleito e

CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei Municipal nº 1.205,
de 17 de março de 2003, que ―a exoneração de cargo efetivo dar-se-á
a pedido do servidor, ou de ofício‖.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora NAILA SILVA
ANDRADE, portadora do RG Nº 2008098077372 e CPF Nº
048.836.603-89 do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL,
matrícula nº 00666064, como forma de vacância, na forma prevista no
inciso I, do art. 44 da Lei Municipal nº 1.205/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 30 de
abril de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:B746C658

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO
DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.25.02
A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA –
CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA C

AVISO
DE
RETIFICAÇÃO
DA
CONVOCAÇÃO
DE
PROPOSTAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.25.02