DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 54.994,00 (cinquenta e quatro mil, 
novecentos e noventa e quatro reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LUCILDA PEDROSA 
MONTEIRO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 
2024 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 08 / 
05 /2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
Arneiroz/CE, 06 de Maio de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3A52DAC5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de 
nº 2024.04.22.01/2024, resultante da Adesão a Ata de Registro de 
Preços nº 08/2023 
  
ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DE 
EDUCAÇÃO – FNDE 
  
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
08/2023 REFERENTE AO PROCESSO N° 23034.038983/2023-60, 
QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO 
TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E 
MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE 
ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO 
ÂMBITO 
DO 
PROGRAMA 
CAMINHO 
DA 
ESCOLA, 
ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.361.0231.2.065.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.490.52.00 
  
FORNECEDOR (ES): ON – HIGHWAY BRASIL LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MONTEIRO 
PEDROSA FILHO 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 (trezentos e vinte) dias, a contar 
da ordem de compra 
  
VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e 
quinhentos reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 
14.133/2021. 
  
Arneiroz/CE, 24 de Abril de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Da Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:07B98758 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz- Ce, 
torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais n° 2024.04.10.1, 
2024.04.10.2, 
2024.04.10.3, 
2024.04.10.5, 
2024.04.10.6, 
2024.04.10.7, 
2024.04.10.10, 
2024.04.10.11 
e 
2024.04.10.12 
resultantes da Chamada Publica nº 02/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
Educação 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE: 1.552.0000.00. 
  
Nº 
CONTRATADO(A) 
VALOR GLOBAL 
01 
JOSÉ 
TAUMATURGO 
MORAES 
ANDRADE 
R$ 16.296,00 (dezesseis mil e duzentos e 
noventa e seis reais) 
02 
JOSÉ IRISMAR DE OLIVEIRA  
R$ 9.145,00 (nove mil e cento e quarenta e 
cinco reais) 
03 
ANTÔNIO PAZ MARTINS LEITE 
R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) 
04 
RITA NUNES DE OLIVEIRA  
R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais), 
05 
FRANCISCO BORGES SALVIANO 
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) 
06 
ANTÔNIA NAYANNE CRISTINA DA 
SILVA 
R$ 9.370,00 (nove mil e trezentos e setenta 
reais) 
07 
ANTONIO DA SILVA RODRIGUES  
R$ 18.160,00 (dezoito mil e cento e sessenta 
reais) 
08 
MARIA ZULMIRA DE BRITO CASTRO 
R$ 19.747,50 (dezenove mil e setecentos e 
quarenta e sete reais e cinquenta centavos) 
09 
ANTONIA VALDA CASTRO BRITO 
R$ 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco 
reais) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 115.013,50 (cento e quinze mil e treze reais 
e cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura do contrato, até 31 de 
Dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: José Taumaturgo Moraes 
Andrade, Jose Irismar de Oliveira, Antônio Paz Martins Leite, Rita 
Nunes de Oliveira, Francisco Borges Salviano, Antônia Nayanne 
Cristina da Silva, Antônio da Silva Rodrigues, Maria Zulmira de Brito 
Castro, Antonia Valda Castro Brito. 
  
Arneiroz-Ce, 10 de abril de 2024.