DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C9EF71C1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz- Ce, 
torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais n° 2024.04.10.1, 
2024.04.10.4, 2024.04.10.8, 2024.04.10.9, resultantes da Chamada 
Publica nº 02/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
Educação 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE: 1.500.1001.00. 
  
Nº 
CONTRATADO(A) 
VALOR GLOBAL 
01 
JOSÉ 
TAUMATURGO 
MORAES 
ANDRADE 
R$ 12.222,00 (doze mil e duzentos e vinte e 
dois reais) 
02 
MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO 
NUNES 
R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) 
03 
ANTÔNIO 
LISBOA 
ANDRADE 
DE 
SOUZA 
R$ 5.310,00 (cinco mil e trezentos e dez reais) 
04 
JOSÉ UICO RODRIGUES DA SILVA 
R$ 14.087,50 (quatorze mil e oitenta e sete reais 
e cinquenta centavos) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 40.919,50 (quarenta mil e novecentos e 
dezenove reais e cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura do contrato, até 31 de 
Dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: José Taumaturgo Moraes 
Andrade, Maria da Paz do Nascimento Nunes, Antônio Lisboa 
Andrade de Souza, José Uico Rodrigues da Silva. 
  
Arneiroz-Ce, 10 de abril de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:34032A21 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz- Ce, 
torna público o extrato do Instrumento Contratual n° 2024.05.06.1, 
resultantes da Chamada Publica nº 02/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
Educação 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE: 1.500.1001.00. 
  
Nº 
CONTRATADO(A) 
VALOR GLOBAL 
01 
DANIEL ALVES GONÇALVES 
R$ 9.945,00 (nove mil e novecentos e quarenta e 
cinco reais) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.945,00 (nove mil e novecentos e quarenta 
e cinco reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura do contrato, até 31 de 
Dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Alves Gonçalves. 
  
Arneiroz-Ce, 06 de Maio de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0EFF73AD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o primeiro 
termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 
2023.11.23.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA 
LOCALIDADE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE 
BOQUEIRAO A JUA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
CONFORME ANEXOS. A supressão de valor do Contrato 
Original. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE. CONTRATADA: IPN CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS LTDA - ME O valor contratual passara de R$ R$ 
382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e 
vinte e quatro centavos.) para R$ 382,031,69 (trezentos e oitenta e 
dois mil e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) A 
supressão corresponde aproximadamente 0,0017% do valor 
original do contrato. Data do Aditivo: 07 de maio de 2024. 
Amparo Legal: Lei n° 8.666/93, parágrafo 1º, do art.65. 
  
Arneiroz/CE, 07 de maio de 2024 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:FFAE0A56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA 
REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA 
PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO 
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI DE Nº 851 DE 11 DE ABRIL DE 2024.