DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Os anexos I, II e III, constantes nesta Lei, encntram-se no endereço 
eletrônico 
do 
Portal 
da 
Prefeitura, 
na 
internet:https://campossales.ce.gov.br/leis.php?id=1338 
 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:695D2858 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2ª ETAPA – 
ENTREVISTA - PAIC INTEGRAL 
 
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO N° 01/2024 PARA 
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC 
INTEGRAL. 
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 2ª ETAPA – 
ENTREVISTA. 
  
Nº 
NOME 
EIXO 
01 
Jocélia Alves de Oliveira 
Alfabetização 
02 
Maria da Conceição Carvalho 
Alfabetização 
  
Campos Sales, CE - 07 de maio de 2024. 
  
MARTA DE OLIVEIRA CARVALHO 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:1E47945B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 011/2024 - SEMAS 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 011/2024 - SEMAS 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 011/2024 - SEMAS, em 
favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede em Crato, 
Estado do Ceará, à Rua Ana Triste, n.º 110, Letra A, São Miguel, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, pelo valor de R$ 
9.850,85 (nome mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco 
centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A 
homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos 
termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a 
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos 
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o 
atendimento de todas as condições previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 07 de maio de 2024. 
  
IVONE MARIA PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Secretária de Assistência Social  
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:65B45C0B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 010/2024 - ADM 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 010/2024 - ADM 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 010/2024 - ADM, em 
favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede em Crato, 
Estado do Ceará, à Rua Ana Triste, n.º 110, Letra A, São Miguel, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, pelo valor de R$ 
25.385,03 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e três 
centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A 
homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos 
termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a 
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos 
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o 
atendimento de todas as condições previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 07 de maio de 2024. 
  
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:590E5061 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 008/2024 - SME 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024 - SME 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 008/2024 - SME, em 
favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede em Crato, 
Estado do Ceará, à Rua Ana Triste, n.º 110, Letra A, São Miguel, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, pelo valor de R$ 
42.193,09 (quarenta e dois mil, cento e noventa e três reais e nove 
centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A 
homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos 
termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a 
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos 
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o 
atendimento de todas as condições previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 07 de maio de 2024. 
  
JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:6912CEC4