DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240220 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240220 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004-2024 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
F 
MEDEIROS 
SILVA 
CLINICA 
ODONTOLOGICA - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
PRÓTESES 
ODONTOLÓGICAS, 
PARCIAIS 
E 
TOTAIS, 
EM 
ACRÍLICO, 
MOLDAGEM 
E 
INSTALAÇÃO 
POR 
PROFISSIONAL 
HABILITADO, 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOGÍSTICA PARA SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO SUS DE LRPD, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 175.185,00 (cento e setenta e cinco 
mil, cento e oitenta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.88, no valor de R$ 175.185,00 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Abril de 2024 a 30 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Abril de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:FD3FE4F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 009/2024 - SAUDE 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 009/2024 - SAÚDE 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 009/2024 - SAÚDE, em 
favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede em Crato, 
Estado do Ceará, à Rua Ana Triste, n.º 110, Letra A, São Miguel, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, pelo valor de R$ 
25.220,64 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais e quatro centavos, 
nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da 
presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 
71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da 
Comissão de Contratação que, em análise aos documentos 
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de 
todas as condições previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 07 de maio de 2024. 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:41313919 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DOS DOCUMENTOS 
 
Chamamento Público nº 005/2024-CHP-SMS 
  
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de 
Serviços Especializados na Área de Saúde, compreendendo 
Procedimentos Cirúrgicos, Exames e Consultas, a serem ofertados aos 
usuários do Sus, de forma complementar, através da Secretaria de 
Saúde do Município de Chorozinho-CE. Resultado - Habilitada: 1) 
Empresa TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E 
HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08. Inabilitada: 1) 
INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 20.180.756/0001-
77, por descumprir o item 9.1.3.3 do edital. A Agente de Contratação 
divulgou o resultado e abriu o prazo recursal, previsto no art. 164 da 
Lei n°. 14.133/21 e colocou os autos a disposição dos interessados. 
  
CHOROZINHO-(CE), 06 DE MAIO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0A4A8EE8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.28.0101-PE-SPDU-SRP 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO, na 
forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.28.0101-PE-SPDU-SRP. 
A Pregoeira do Município de Chorozinho torna público a 
REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.0101-
PE-SPDU-SRP, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de materiais para iluminação pública para suprir as 
necessidades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento 
Urbano do Município de Chorozinho-CE, por razões de interesse 
público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 07 DE MAIO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:05ECA6CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE