DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 21/05/2024 – 
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro  
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9343B96D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA, a Licença de Regularização de Instalação – 
(LRI) n°001/2024, com validade até 29/04/2026, para atividade de 
MATADOUROS, 
ABATEDOUROS, 
FRIGORÍFICOS 
COM 
ABATE, 
CHARQUEADAS 
E 
DERIVADOS 
DE 
ORIGEM 
ANIMAL – REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ, Zona Urbana do Município de Croatá. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F5BB8FA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Prévia – LP – Construção Civil – Construção do 
Terminal Rodoviário na Sede do Município de Croatá-CE, Zona 
urbana do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F4300DA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA, a Licença Prévia n°001/2024, com validade até 
30/04/2026, para atividade de – CONSTRUÇÃO CIVIL – 
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, Zona Urbana do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5CB00BF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
AQUA CONSTRUTORA E COMÉRCIO 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença de Instalação – LI – Construção Civil – 
Construção do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Croatá-
CE, Zona urbana do Município de Croatá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:49EDD422 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 - 
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES 
(MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E 
AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 02.01 04.122.1205.2.002.0000 – 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 
PREFEITA; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E 
MATERIAL PERMANENTE E 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE 
VENCEDOR: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA-ME, com sede na R B do Loteamento Cajazeiras, 140, 
Cajazeiras, CEP 60.864-465, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
08.458.279/0001-63. VALOR: R$ 31.995,20 (-TRINTA E UM MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE 
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO 2024. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES – CHEFE DE 
GABINETE DA PREFEITA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.