DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
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de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
até 03 de maio de 2025, com efeitos a partir de 04 de maio de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria Sandra 
Pereira de Souza. 
  
Farias Brito/CE, 25 abril de 2024. 
  
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.31.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da 
Secretaria Municipal de Transportes e a empresa MARIA SANDRA 
PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-03, firmado em de 03 de maio 
de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a 
prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos 
veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de 
Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento 
será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
até 03 de maio de 2025, com efeitos a partir de 04 de maio de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria Sandra 
Pereira de Souza. 
  
Farias Brito/CE, 25 abril de 2024. 
  
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.31.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARIA SANDRA 
PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-04, firmado em de 03 de maio 
de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a 
prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos 
veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 
03 de maio de 2025, com efeitos a partir de 04 de maio de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Maria 
Sandra Pereira de Souza. 
  
Farias Brito/CE, 25 abril de 2024. 
  
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.31.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA 
DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 2023.05.03-05, firmado em de 03 de maio de 2023, 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação 
de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, 
incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos 
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de maio de 
2025, com efeitos a partir de 04 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Maria Marcleide do Nascimento e Maria Sandra Pereira de Souza. 
  
Farias Brito/CE, 25 abril de 2024. 
  
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.31.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa MARIA 
SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da 
vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-06, firmado em 
de 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, 
junto aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de maio de 2025, com efeitos a partir 
de 04 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena 
Pierre e Maria Sandra Pereira de Souza. 
  
Farias Brito/CE, 25 abril de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:73759028 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023.10.18.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2024.01.12-01, firmado em 12 de janeiro 
de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
construção de praça no Sítio São João,Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: até 30 de maio de 2024, com efeitos a partir de 01 de 
maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Lucas 
Fernando 
Silveira 
de 
Araújo. 
CONTRATADO(A): RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA. – 
João Cícero Boaventura. DATA: 23 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:367C441B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.05.02-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.05.02-01, firmado em 02 de maio de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem 
prestados na realização de publicidade institucional incluindo 
assessoria, consultoria, conjunto de atividades para divulgação de 
ações, projetos, produção e planejamento oficiais, junto às Secretarias 
vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 02 de maio de 2025, com efeitos a partir de 03 de 
maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Lucas 
Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): S. S NOGUEIRA 
- Silvestre Silva Nogueira. DATA: 25 de abril de 2024. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.05.02-02. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.05.02-02, firmado em 02 de maio de 
2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2022.03.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na realização de publicidade 
institucional incluindo assessoria, consultoria, conjunto de atividades 
para divulgação de ações, projetos, produção e planejamento oficiais, 
junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 02 de maio de 2025, com efeitos a partir de 03 de 
maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): S. S NOGUEIRA- Silvestre Silva Nogueira. 
DATA: 25 de abril de 2024. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.05.02-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.05.02-03, firmado em 02 de maio de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem 
prestados na realização de publicidade institucional incluindo 
assessoria, consultoria, conjunto de atividades para divulgação de 
ações, projetos, produção e planejamento oficiais, junto ao Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 02 de maio 
de 2025, com efeitos a partir de 03 de maio de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria