DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6DCC8540 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.05.07.002-
SEDESE. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 - 
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES 
(MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E 
AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050.0000–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO/09.06 
08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
BÁSICA/09.06 
08.243.0802.2.055.0000 
– 
FORTALECIMENTO 
DE 
VINCULOS: 
CRIANÇA 
E 
ADOLESCENTES, 
elemento 
de 
despesa: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 
2024. 
LICITANTE 
VENCEDOR: 
MARINHO 
SOARES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com sede na R B do 
Loteamento 
Cajazeiras, 
140, 
Cajazeiras, 
CEP 
60.864-465, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.458.279/0001-63. 
VALOR: R$ 25.128,00 (-VINTE E CINCO MIL CENTO E VINTE 
E OITO REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO 
JOSÉ VIEIRA SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO 
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FDC221A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2024.04.19-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.04.17.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a pessoa física 
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da 
vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.04.19-02, firmado em 
de 19 de abril de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, nº 313, Bairro 
Centro, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral do 
Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 
8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 20 de abril de 
2024. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia 
Pereira de Oliveira. 
  
Farias Brito/CE, 12 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:90EF41C4 
 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.19-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.30.1. 
OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.19-
01, firmado em 19 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de 
empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo tipo 
caminhão para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 19 de abril de 
2025, com efeitos a partir de 20 de abril de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lucas 
Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): CARIRI 
LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. - Cícero Disney Pereira. 
DATA: 15 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:99F19406 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2022.11.25.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2023.09.19-01, firmado em 19 de 
setembro de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na reforma e ampliação do cemitério público (muros, centro 
de velório e estacionamento) localizado no Distrito de Cariutaba, 
município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com 
efeitos a partir de 01 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de 
Araújo. 
CONTRATADO(A): 
JMC 
CONCEITO 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – Juciesse Alves de Morais. DATA: 
23 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F2A7A570 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.31.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa 
MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-
01, firmado em de 03 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de 
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e 
acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do 
artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 03 de maio de 2025, com 
efeitos a partir de 04 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas 
Fernando Silveira de Araújo e Maria Sandra Pereira de Souza. 
  
Farias Brito/CE, 25 abril de 2024. 
  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.31.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MARIA SANDRA 
PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-02, firmado em de 03 de maio 
de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a 
prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos 
veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento 
será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666,