DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): S. S NOGUEIRA - 
Silvestre Silva Nogueira. DATA: 25 de abril de 2024. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.05.02-04. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.05.02-04, firmado em 02 de maio de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem 
prestados na realização de publicidade institucional incluindo 
assessoria, consultoria, conjunto de atividades para divulgação de 
ações, projetos, produção e planejamento oficiais, junto ao Fundo 
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
02 de maio de 2025, com efeitos a partir de 03 de maio de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência 
Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): S. S 
NOGUEIRA - Silvestre Silva Nogueira. DATA: 25 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4245B3BE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL 
 
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2024.03.20-01. 
PROCESSO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2024.03.06.1. 
CONTRATANTE: Município de Farias Brito, através do Fundo 
Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARISSA VIAGENS E 
TURISMO LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 
2024.03.20-01, que tem por objeto a contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Do Fundamento 
Legal: Artigos 137, incisos VIII, e 138, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei 
Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Signatário: 
Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:73825FD8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 115/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Exonerar a senhora Geane Souza da Silva, do cargo de 
Coordenadora Escolar da E.E.F. Comunitária da Barra, da 
Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei 
Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
02 de maio de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:8BAF1D0A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 246/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. NAGYLA XAVIER DA SILVA GOMES no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 
1, 
no(a) 
1º 
ANO 
(200 
h/a), 
na 
EEF 
COMUNITÁRIA DA BARRA, na localidade da BARRA, e, para 
tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 02 de maio de 2024. 
  
MARÍLIA DE AQUINO COSTA 
Diretor(a) 
Port. Nº 062/2023 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F717C4A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CONVOCAÇÃO – TP Nº 2012.01/2023-SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. 
CONVOCAÇÃO – TP Nº 2012.01/2023-SMDU/TP. A CPL da 
Prefeitura de FORTIM vem convocar as empresas habilitadas a 
comparecerem no dia 09 DE MAIO DE 2024 ÀS 09H:30MIN, para 
a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
acima 
mencionada, 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO 
PONTAL DE MACEIÓ NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.  
  
07 de Maio de 2024 –  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:DC5F66A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2904.01/2024-SME/SRP 
 
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2024-
SME/SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuraS e 
eventuaIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES 
PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE FORTIM/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, 
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de 
MAIO de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará 
recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço 
eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – 
licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima 
mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Quaisquer 
informações 
serão 
prestadas 
pela 
Agente 
de 
Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser 
solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. 
  
Fortim-Ce, 07 de Maio de 2024. 
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Agente de Contratação/Pregoeira.