DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0205.01/2024 -
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2304.03/2024 - SMAG; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria Municipal Planejamento, Gestão,
Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de acompanhamento mensal das informações
utilizadas no cálculo do índice de participação municipal no rateio do
ICMS, através da verificação dos índices de distribuição do ICMS
(VAF- valor adicionado fiscal e VA - valor agregado/produtos
primários), a fim de evitar perdas para o município no repasse do
ICMS, correção das informações, com apresentação de recursos, se
necessário. coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão,
Administração e Finanças de Fortim/CE. CONTRATADO: GENTIL
- CONTROLES E SERVICOS MUNICIPAIS LTDA, inscrita no
CNPJ de nº 04.267.004/0001-91; VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro
de 2024;
Ordenador de Despesas:
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR -
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.
Fortim/CE, 07 de Maio de 2024.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:06841204
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
2024.03.04.01 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.01.10.001 –
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONSERTO E
SUBSTITUIÇÕES, PINTURA, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS
NO
PRÉDIO
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE FUNCIONA A CENTRAL DE
GERENCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS E DEMAIS PROGRAMAS E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: M. J. PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA, representada pelo Sr. Mario Jegean Nogueira
de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam
acrescidos mais 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do
presente termo, com data final até 02 de junho de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 21 de
junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do
Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200,
EDSON SÁVIO PONTES ARAÚJO –
Sec. de Assistencia Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:52439FFD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº114/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 08 de maio de
2024, para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo e
Camila Freire de Albuquerque para o ICC – Instituto do Câncer do
Ceará, , Rayssa Lima de Mesquita para o Hosp. Albert Sabin, Luana
Farias Melo para o Hospital São Camilo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 07 de maio de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D6836DBA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 0404.22-01/04 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/210222/01/SEPLAF –
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada:
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS CNPJ nº º
10.143.468/0001-99, – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO-
Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos de Assessoria e
Consultoria, Análise de Projetos e Elaboração de Planos de Trabalho
para Captação de Recursos em Órgãos da União, Estado, Fundações,
Agências
e
Outras
Entidades,
Junto
a
Secretaria
de
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Guaraciaba do Norte/CE. –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/03/2024 –
Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº
034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Maria
do Socorro Marques de Azevedo (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:AA75BB6F
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
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