DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 0404.22-01/06, – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/210222/01/SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ 
nº10.143.468/0001-99 – Finalidade, Contratação da Prestação dos 
Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e 
Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de Recursos em 
Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades, 
Junto a Secretaria de EDUCAÇÃO de Guaraciaba do Norte/CE.. . – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/03/2024 – 
Nova Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do 
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– 
Signatários: 
Antônia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); Maria do Socorro Marques de Azevedo, 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3BE9BCE7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°:0404.22-03/08, – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP- TP/210222/01/SEPLAF 
– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: ALTERNATIVA 
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS 
LTDA- 
CNPJ 
nº 
Nº10.143.468/0001-99 –. Contratação da Prestação dos Serviços 
Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e 
Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de Recursos em 
Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades, 
Junto a Secretaria de SAÚDE de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/03/2024 – Nova 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 
de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Maria 
do Socorro Marques de Azevedo (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7481827B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.04.001-001 – Processo 
Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2021 SESA – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Antonio 
Célio Marques de Albuquerque CPF nº 456.558.473-53 – Finalidade: 
Locação do Imóvel Situado no Sítio Monteiro-Zona Rural-Guaraciaba 
do Norte-CE, destinado ao funcionamento do Programa Saúde da 
Família -PSF, junto a Secretaria de Saúde deste município – Nova 
Vigência: 01/03/2023 à 01/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/02/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Contratual 
– 
Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Célio 
Marques 
Albuquerque 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:408816DB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.04.001-001 – Processo 
Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2021 SESA – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Antonio 
Célio Marques de Albuquerque CPF nº 456.558.473-53 – Finalidade: 
Locação do Imóvel Situado no Sítio Monteiro-Zona Rural-Guaraciaba 
do Norte-CE, destinado ao funcionamento do Programa Saúde da 
Família -PSF, junto a Secretaria de Saúde deste município – Nova 
Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/02/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Contratual 
– 
Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Célio 
Marques 
Albuquerque 
(CONTRATADA)  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CC0E59CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 219/2024 
 
Portaria Nº 219/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, 
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 
(uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua 
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024. 
  
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível 
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante 
verificação no livro de presença das sessões. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:1DF01E2E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 220/2024 
 
Portaria Nº 220/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº