DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:1ECB003D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 228/2024
Portaria Nº 228/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 03/05/2024,
acompanhando o vereador Sr. Diego Costa Rebouças, com a
finalidade de solicitarem técnico com formação de Engenharia de
Pesca para ajudar no processo de licenciamento das embarcações no
Município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:5653018F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Elane de
Lavor Barbosa, Secretária Municipal da Secretaria da Educação -
SME, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.08.16.01-PMI-SEFAM,
vem
por
intermédio
desta,
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa
jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com
sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-
CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a)
Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF
sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 334.374,10 (trezentos e trinta e quatro mil
trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até
o dia 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de
convênio, conforme o caso.
ELANE DE LAVOR BARBOSA.
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C1ECA455
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Elane de
Lavor Barbosa, Secretária Municipal da Secretaria da Educação -
SME, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.08.16.02-PMI-SEFAM,
vem
por
intermédio
desta,
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa
jurídica P J R DE SOUZA LTDA, com sede na Rua Epitácio
Pessoa, nº 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada
pelo(a)
senhor(a)
Priscila
Jessica
Rodrigues
de
Souza,
representante legal, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 074.283.943-
50, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 330.622,00 (trezentos e trinta mil seiscentos
e vinte e dois reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até
o dia 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de
convênio, conforme o caso.
ELANE DE LAVOR BARBOSA.
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:48FB3693
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Senhor (a) Ana
Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da
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