DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) José 
Bonfim da Silva Lavor, Secretário Municipal da Secretaria de 
Segurança Pública Municipal - SPM, no uso de suas atribuições legais 
e de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, vem por intermédio 
desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a 
pessoa jurídica P J R DE SOUZA LTDA, com sede na Rua 
Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, 
representada pelo(a) senhor(a) Priscila Jessica Rodrigues de 
Souza, representante legal, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 
074.283.943-50, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.577,00 (quatro mil quinhentos e setenta e 
sete reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR.  
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4F9D5579 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Jose Joás 
Rodrigues Alves, Secretário Municipal da Secretaria de Cultura e 
Turismo - SECULT, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, vem por intermédio 
desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a 
pessoa jurídica P J R DE SOUZA LTDA, com sede na Rua 
Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, 
representada pelo(a) senhor(a) Priscila Jessica Rodrigues de 
Souza, representante legal, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 
074.283.943-50, como abaixo discrimina:  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.373,00 (quatro mil quinhentos e setenta e 
sete reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024.  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. 
  
JOSE JOÁS RODRIGUES ALVES.  
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:21CB235A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Maria 
Suerda Alves Bandeira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, no uso de 
suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.16.01-PMI-
SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido 
do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio 
Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, 
representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, 
Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 75.641,80 (setenta e cinco mil seiscentos e 
quarenta e um reais e oitenta centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA. 
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.