DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:988825F4 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Senhor (a) Daniel 
Gouveia Filho, Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria-
Geral do Município - CGMI, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.08.16.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio 
desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a 
pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, 
Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) 
Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF 
sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.125,71 (sete mil cento e vinte e cinco reais 
e setenta e um centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
DANIEL GOUVEIA FILHO. 
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:121AEC40 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Jose Joás 
Rodrigues Alves, Secretário Municipal da Secretaria de Cultura e 
Turismo - SECULT, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.08.16.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio 
desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a 
pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, 
Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) 
Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF 
sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.025,71 (cinco mil e vinte e cinco reais e 
setenta e um centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
JOSE JOÁS RODRIGUES ALVES. 
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0757A822 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Otacilio Mariano 
Neto, Secretário Municipal da Secretaria de Esporte - SESPORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.16.01-PMI-
SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido 
do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio 
Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, 
representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, 
Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.415,39 (sete mil quatrocentos e quinze 
reais e trinta e nove centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.