DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
OTACILIO MARIANO NETO. 
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2259FE18 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Otacilio 
Mariano Neto, Secretário Municipal da Secretaria de Esporte - 
SESPORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com 
o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.08.16.02-PMI-SEFAM, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa 
jurídica P J R DE SOUZA LTDA, com sede na Rua Epitácio 
Pessoa, nº 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada 
pelo(a) 
senhor(a) 
Priscila 
Jessica 
Rodrigues 
de 
Souza, 
representante legal, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 074.283.943-
50, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00 (mil trezentos e noventa e oito 
reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
OTACILIO MARIANO NETO.  
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1C8E87DB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Paloma Ferreira de 
Almeida, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo - 
SEGOV, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.08.16.01-PMI-SEFAM, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa 
jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com 
sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-
CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) 
Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF 
sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 76.079,14 (setenta e seis mil e setenta e nove 
reais e quatorze centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA. 
  
Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E66944EF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Paloma 
Ferreira de Almeida, Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Governo - SEGOV, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, vem por intermédio 
desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a 
pessoa jurídica P J R DE SOUZA LTDA, com sede na Rua 
Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, 
representada pelo(a) senhor(a) Priscila Jessica Rodrigues de 
Souza, representante legal, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 
074.283.943-50, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de 
informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com 
substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.556,00 (onze mil quinhentos e cinquenta 
e seis reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante